Ponto e Vírgula 24/08/2023

Ponto e Vírgula 24/08/2023

Sobe - Índia por se tornar o 1º país a pousar no polo sul da Lua.

Desce - Prefeito de Planaltino por ser punido ao descumprir determinação do TCM.

Terreno

A Câmara de Feira de Santana aprovou ontem (23), em primeira votação, um projeto de lei autorizando a doação, pelo Município, de uma área de terra à União. O objetivo, de acordo com a justificativa do Poder Executivo à matéria, é possibilitar à Justiça Federal a ampliação da sua sede regional, no bairro Ponto Central. O terreno, localizado ao lado do prédio, na rua Turquia, mede 1.834 metros quadrados. Qualquer proposta desta natureza, obrigatoriamente, deve ter autorização legislativa. Devendo retornar à pauta nas próximas sessões, para a segunda e última votação, o projeto é considerado importante, pela presidente do Poder Legislativo, Eremita Mota (PSDB).

Dia do maçom

Construir uma Maçonaria "do amor e da fraternidade, além de forte, livre e igualitária". Este é o objetivo da Corporação Maçônica da Bahia (CMB), segundo o grão mestre desta instituição, Alexandre da Silva Monteiro. Ele foi o palestrante de uma sessão solene realizada na Câmara, pela passagem do Dia do Maçom. A iniciativa foi do vereador José Carneiro (MDB) e além de membros do Legislativo e Executivo municipal, dirigentes maçons de várias lojas participaram do encontro.

Via Bahia

O deputado estadual Marcinho Oliveira (UB), apresentou à Alba um novo requerimento para instalação da CPI da ViaBahia, que apura a prestação de serviço da concessionária nas estradas baianas, bem como as BR's 116 e 324. Marcinho já havia apresentado uma representação à Casa, no mês de julho, contudo, a Procuradoria Geral da Alba decidiu por indeferir o pedido alegando que se tratava de competência da União. Neste novo projeto, foi elucidado no jurídico que o colegiado se debruçará apenas na "prestação de serviço". Procurado pelo site, o deputado estadual justificou a nova proposta.

Reeleição 3º mandato

Angelo Coronel (PSD), revelou, na noite de terça (22), que o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), tenta uma terceira reeleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A declaração aconteceu em um vídeo publicado nas redes sociais de Coronel, após encontro com Adolfo. Segundo o senador, o deputado busca alterar um trecho da Constituição da ALBA, para conseguir a reeleição na presidência da Casa no mesmo mandato, quesito ainda não permitido pelo jurídico da Bahia.

COELBA

Seis deputados estaduais da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia vão compor a Subcomissão da Coelba. A coordenação ficará com Robinson Almeida (PT) e terá Tiago Correia (PSDB), Eures Ribeiro (PSD) e Cláudia Oliveira (PSB) como titulares e Penalva (PDT) e Pedro Tavares (União) como suplentes. Presidente da Comissão, Salles rechaçou qualquer "caça às bruxas" e afirmou que a ideia da criação da subcomissão é acompanhar a execução do contrato da Coelba e as demandas e investimentos represados que têm causado problemas aos consumidores residenciais e ao setor produtivo baiano.

Arcabouço

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. A exclusão dos dois fundos foi fruto de acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes da base governista, técnicos do Ministério da Fazenda e o relator do projeto de lei complementar na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

Zambelli

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem, em São Paulo, em outubro do ano passado. A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.

BRICS

O presidente Lula (PT) tentou trazer para a cúpula do Brics discussões sobre a Guerra da Ucrânia ao ressaltar as consequências globais do conflito, mas evitou fazer críticas à Rússia -país que iniciou a invasão ao vizinho, no Leste da Europa, há mais de um ano. "A Guerra da Ucrânia evidencia as limitações do Conselho de Segurança da ONU. Os Brics se consolidou como um fórum para discussão dos principais temas que afetam a paz e a segurança mundial. Não podemos nos furtar a tratar do principal conflito da atualidade que ocorre na Ucrânia e que tem consequências globais", declarou Lula, na sessão de abertura da cúpula, em Joanesburgo. 

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Segunda, 15 Abril 2024

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