Ponto e Vírgula 25/11/2021
Sobe - SEMMAM, por fazer ação de limpeza no rio Jacuípe, em Jaguara.
Desce - Os 3 milhões de baianos que ainda estão com a vacinação atrasada.
Combustíveis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou ontem (24), audiência pública, requerida pelo deputado Zé Neto (PT), para debater a política de preços da Petrobras para os combustíveis automotivos em todo o País. Será debatido na ocasião o projeto de lei (PL 9187/2017), de autoria do ex-deputado Marco Maia (PT-RS) e relatado no colegiado pelo deputado baiano. Entre outros pontos, o projeto limita os reajustes dos combustíveis à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esporte e Lazer
O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), questionado se fica ou sai do partido, disse que a decisão só sai em março de 2022. "O PSDB é um caminho natural, mas temos convites de outros partidos. A decisão vai ficar para o período da janela partidária", declarou.
Veto parcial
Foi publicado no Diário Oficial do Município, de ontem (24), o veto parcial do prefeito Colbert Martins à lei, aprovada pela Câmara Municipal de Feira de Santana que torna obrigatório que estabelecimentos comerciais façam placas indicativas de produtos com prazo de validade dos próximos 30 dias. O veto a alguns artigos é justificado por razões econômicas e sociais, alegando que aplicações de penalidades podem gerar desequilíbrios financeiros das empresas, além de repercussões negativas no mercado local.
PEC dos precatórios
O ex-juiz Sérgio Moro, que recentemente se filiou ao Podemos, foi ao Senado junto com a bancada do partido, composta por nove senadores, para anunciar voto contrário da legenda à PEC dos Precatórios aprovada pela Câmara dos Deputados. Segundo o G1, na avaliação do partido, a PEC promove um "calote" no pagamento de precatórios e fragiliza as regras fiscais.
Filiação
O Partido Liberal anunciou que no próximo dia 30 de novembro, terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai se filiar à sigla. O evento deve acontecer às 10h30, em reunião a ser realizada em Brasília, no Espaço 21, informou o PL. "A definição da data é produto do encontro que reuniu o presidente da República e o Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto", diz comunicado.
Marcou
Desce - Os 3 milhões de baianos que ainda estão com a vacinação atrasada.
Combustíveis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou ontem (24), audiência pública, requerida pelo deputado Zé Neto (PT), para debater a política de preços da Petrobras para os combustíveis automotivos em todo o País. Será debatido na ocasião o projeto de lei (PL 9187/2017), de autoria do ex-deputado Marco Maia (PT-RS) e relatado no colegiado pelo deputado baiano. Entre outros pontos, o projeto limita os reajustes dos combustíveis à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esporte e Lazer
Em proposta ao Poder Executivo através de indicação na Câmara, o vereador Pedro Américo (DEM), está solicitando uma secretaria com competência exclusiva para tratar do esporte e lazer em Feira de Santana, a partir de 1º de janeiro de 2022. Para Pedro, é uma forma de dar maior efetividade às diversas práticas relacionadas - desmembrando competências que se encontram sob a responsabilidade de departamentos vinculados à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município. Antes de dar opinião, o vereador deveria indicar a origem dos discursos para o enfrentamento dessas despesas com mais uma secretaria.
Geilson
O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), questionado se fica ou sai do partido, disse que a decisão só sai em março de 2022. "O PSDB é um caminho natural, mas temos convites de outros partidos. A decisão vai ficar para o período da janela partidária", declarou.
Veto parcial
Foi publicado no Diário Oficial do Município, de ontem (24), o veto parcial do prefeito Colbert Martins à lei, aprovada pela Câmara Municipal de Feira de Santana que torna obrigatório que estabelecimentos comerciais façam placas indicativas de produtos com prazo de validade dos próximos 30 dias. O veto a alguns artigos é justificado por razões econômicas e sociais, alegando que aplicações de penalidades podem gerar desequilíbrios financeiros das empresas, além de repercussões negativas no mercado local.
PEC dos precatórios
O ex-juiz Sérgio Moro, que recentemente se filiou ao Podemos, foi ao Senado junto com a bancada do partido, composta por nove senadores, para anunciar voto contrário da legenda à PEC dos Precatórios aprovada pela Câmara dos Deputados. Segundo o G1, na avaliação do partido, a PEC promove um "calote" no pagamento de precatórios e fragiliza as regras fiscais.
Filiação
O Partido Liberal anunciou que no próximo dia 30 de novembro, terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai se filiar à sigla. O evento deve acontecer às 10h30, em reunião a ser realizada em Brasília, no Espaço 21, informou o PL. "A definição da data é produto do encontro que reuniu o presidente da República e o Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto", diz comunicado.
Marcou
Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no (STF) Supremo Tribunal Federal. A sabatina e votação da indicação de Mendonça na CCJ vão acontecer na próxima semana, durante esforço concentrado no Senado para votar as indicações de autoridades.
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