Ponto e Vírgula 27/12/2023

Ponto e Vírgula 27/12/2023

Sobe - Tenor feirense Ronald Martins, por proporcionar concerto beneficente para moradores dos bairros Asa Branca e Pampalona, na noite de Natal.

Desce - Plataformas digitais que além de não combaterem, acabam espalhando fake news.

Hoje

Amanhã, a partir das 8h30, um fato histórico para fechar o ano de 2023, na política feirense. A realização da sessão extraordinária, na Câmara Municipal de Feira de Santana, convocada pela maioria da Mesa Diretiva, através do 1º vice-presidente. Na pauta o Orçamento 2024, que para 14 vereadores não houve votação, diferente do que diz a presidente Eremita Mota (PSDB). A sessão será no Centro Inclusivo Colbert Martins da Silva, antigo Feira Tênis Clube. É que dificilmente os 14 vereadores conseguiriam o prédio onde funciona a Câmara Municipal.

Relatório

Já está nas mãos dos 21 vereadores de Feira de Santana, um relatório da Procuradoria Geral do Municipal (PGM), ano 2023, sob direção do advogado Guga Leal. O procurador disse que é uma obrigação da PGM deixar o Legislativo informado das suas ações. "Verdade que não podemos negar que foi um ano produtivo e o Legislativo deu sua contribuição", externou Guga Leal, que pretende também encaminhar o documento à imprensa feirense.

Lei aprovada

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. O projeto 24.799/2023 foi aprovado em outubro deste ano, e seguiu para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues. Em Feira de Santana, existe uma lei municipal da mesma natureza, de autoria da vereadora Lu de Ronny (MDB).

Cartão corporativo

Dados fornecidos pelo Portal da Transparência demonstram uma queda brusca nos gastos com cartão corporativo por parte do governo federal ao longo de 2023, quando comparados com o ano anterior. O ano de 2022 totalizou um gasto de R$ 422,9 milhões, enquanto que o atual se aproxima do fim com um saldo de R$ 273,9 milhões, estabelecendo uma diferença de R$ 149 milhões. As informações são do portal Congresso em Foco.

União Brasil

Apesar de ter abocanhado dois ministérios, de Comunicações e do Turismo, o União Brasil é o partido da base mais desleal ao governo Lula (PT), no Senado Federal. Segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, isso é o que indica um relatório elaborado pela liderança do governo para avaliar como se comportam parlamentares de partidos da base nas 18 votações mais importantes para o Executivo neste ano. O levantamento mostrou ainda quais foram os senadores que mais votaram alinhados a Lula: os petistas Augusta Brito, Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, Jussara Lima (PSD) e Randolfe Rodrigues (sem partido).

Fundão eleitoral

O Fundo eleitoral bilionário estabelecido pelo Congresso Nacional para as eleições municipais de 2024. A quantia de quase R$ 5 bilhões dos R$ cerca de 1 milhão previstos que constavam no texto da Lei Orçamentária Anual de 2024 foi aprovada pelo Congresso. O valor 'exorbitante' do Fundão foi incluído no Orçamento de 2024 e a proposta, enviada pelo Executivo no primeiro semestre, previa R$ 940 milhões para o Fundo. Porém, multiplicado para R$ 4,96 bilhões.

Comunicação

Comandada pelo ministro Paulo Pimenta (PT), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) lançou, na terça-feira (26), um edital de licitação voltado para a comunicação digital do governo federal, área que costuma ser alvo de críticas por parte de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com Guilherme Amado, no portal Metrópoles, o orçamento previsto para melhorar a imagem do governo na internet é de R$ 195 milhões anuais. Segundo a publicação, será firmado um contrato de cinco anos com quatro agências selecionadas, que devem se revezar nas campanhas.

Reajuste

Uma entidade que representa os servidores estaduais da Bahia protocolou um documento em que pressiona Jerônimo Rodrigues (PT) para acatar algumas demandas da classe. A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) alega que a classe não está contemplada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. O documento enviado ao governador consta com dez pautas de reivindicações, entre elas prioridade para o reajuste linear, o Planserv, a previdência pública estadual e a necessidade de correção do valor do auxílio-alimentação. 

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Quinta, 12 Dezembro 2024

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