Ponto e Vírgula 28/06/2024

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Ponto e Vírgula 28/06/2024

Sobe – Instituições de Ensino Superior de Feira de Santana por serem destaque no ensino jurídico nacional e receberem o Selo OAB Recomenda.

Desce – STF por assumir protagonismo em matérias de cunho legislativo e criar atrito entre os poderes.

PIB
O Banco Central elevou a estimativa de crescimento do PIB neste ano, de 1,9% para 2,3%, segundo o relatório de inflação do segundo trimestre, divulgado, ontem (27). No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 0.8%, ritmo considerado "robusto e superior ao esperado" pelo BC. O banco avaliou ainda que as enchentes, no Rio Grande do Sul, terão um impacto menor na atividade econômica do que o esperado.

Mais de 60 funcionários
Os desdobramentos da operação, deflagrada ontem (27), pela Polícia Federal, contra as Lojas Americanas, revelou agora o envolvimento de dezenas de funcionários e executivos da varejista, ao longo dos últimos anos. O Estadão apurou que, investigações internas da empresa, apontavam que a lista de pessoas com algum envolvimento nas operações fraudulentas era extensa. Pelo menos 60 pessoas fariam parte das práticas
irregulares.

Odebrecht
A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), vai entrar com um pedido de recuperação judicial, com US$ 46 milhões, em bonds (títulos), vencendo em outubro, e está em negociações com o BTG Pactual (BPAC11) para um empréstimo, de acordo com informações do portal InfoMoney. A empresa está trabalhando com os assessores jurídicos Cleary Gottlieb Steen & Hamilton e E.Munhoz Advogados, enquanto o Lazard atua como assessor financeiro.

Aborto
Autor do projeto de lei 1904, que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que irá retirar da proposta o trecho que poderia resultar na prisão de mulheres estupradas. 'As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários', disse o deputado, que, no entanto, vai manter pena de prisão para médicos.

Novo plano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Inovações
Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas, focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes.


Substituto do TSE
O ministro Cristiano Zanin irá ocupar uma vaga substitutiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu na quarta-feira (26), com votação unânime. Com isso, ele compõe o quadro do tribunal eleitoral para as eleições municipais de outubro. A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo.
 

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