O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) identificou, em estudo, que as mortes de bebês e crianças de 0 a 14 anos apresentaram os maiores porcentuais de sub-registro e subnotificação no Brasil no ano de 2020. Nos primeiros anos de vida, o sub-registro chegou a superar 10% das mortes estimadas.

O "Estudo de Captura-Recaptura: Estimativas desagregadas dos totais de nascidos vivos e óbitos" apresenta uma estimativa mais refinada dos eventos vitais, ainda sob o selo de estatística experimental, frisou o IBGE.

"A técnica de Captura-Recaptura vem sendo utilizada para calcular as estimativas dos totais dos eventos vitais (nascimentos e óbitos) e seus sub-registros, com base nas Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e as subnotificações, com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde", explicou o instituto.

O grupo com maior proporção de sub-registro de óbitos pela apuração do IBGE foi o de bebês de até 27 dias de vida, com 23.080 mortes estimadas em 2020, sendo 14,9% delas não captadas pelos registros oficiais. Já o maior porcentual de subnotificação nos bancos de dados administrados pelo Ministério da Saúde ocorreu no grupo etário de 5 a 9 anos de idade, 2,47% de subnotificações dos 2.647 óbitos estimados em 2020.

"Essa diferença de patamar entre os sub-registros do IBGE e as subnotificações do Ministério da Saúde se dá, entre outras possíveis causas, devido a uma maior dificuldade da população de acesso aos cartórios. A região Norte é a que apresenta os maiores porcentuais tanto de sub-registro quanto de subnotificação, mas os cartórios parecem estar menos acessíveis que os serviços de saúde", explicou Luiz Fernando Costa, tecnologista da Gerência de Estatística e Tecnologia, em nota oficial.

Dos óbitos de bebês menores de um ano de idade, pelos registros captados pelo IBGE, o estado do Rio de Janeiro teve o menor porcentual de sub-registro, com 0,52% das mortes estimadas não registradas, enquanto que, para o Ministério da Saúde, houve menor proporção de subnotificação no Rio Grande do Sul, com 0,47% das mortes estimadas não notificadas.

Por outro lado, o maior porcentual de sub-registro de óbitos nesse grupo etário para o IBGE foi encontrado no Amapá, com 56,87% das mortes estimadas não registradas, enquanto que para o Ministério da Saúde essa fatia foi mais elevada no Maranhão, com subnotificação de 4,43% das mortes estimadas em 2020.

É esperado que as faixas mais jovens apresentem maiores proporções de sub-registro e subnotificação, uma vez que esses óbitos, em geral, não geram impactos legais ou administrativos, como partilhas de bens, por exemplo, justificou Luiz Fernando Costa.

Os menores porcentuais de sub-registro e subnotificação de mortes foram identificados nas faixas de 55 a 74 anos de idade para o IBGE (por volta de 3% dos óbitos estimados), e de 50 a 74 anos de idade para o Ministério da Saúde (em torno de 1,20%).O IBGE lembra que é responsável desde 1974 pela coleta das informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

"Além disso, de acordo com as recomendações propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), um Sistema Nacional de Estatísticas Vitais bem consolidado abrange ainda os registros administrativos da área da saúde sobre nascimentos e óbitos, como observamos no Sinasc e no SIM", acrescentou o instituto.

As informações obtidas ajudam no estudo e compreensão da dinâmica demográfica brasileira, "sua evolução no tempo e as mudanças de comportamento da sociedade", concluiu Costa, do IBGE.