Gestores do setor cultural e representantes territoriais e do Ministério da Cultura participam, até esta sexta-feira (16), do Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, no Centro de Convenções de Feira de Santana. O evento, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), teve início nesta quinta (15) e conta com uma ampla programação para intercâmbio de experiências e articulação de políticas públicas, por meio da implantação e fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O secretário de Cultura do estado, Bruno Monteiro, destacou a importância do encontro para a acolher os gestores municipais, sobretudo aqueles que estão no início da gestão, e precisam compreender os caminhos para acessarem os recursos disponíveis pela Lei Aldir Blanc.

"Estamos nessa onda que a cultura vive de se firmar como política essencial, tanto do ponto de vista de orçamento, mas também de uma construção nas gestões. Por isso, a gente comemora a volta do Ministério da Cultura, das políticas de fomento, nos municípios e estados. Aqui na Bahia temos realizado um trabalho muito forte e determinado, para territorialização da cultura, considerando sempre a diversidade geográfica e de fazeres. Tem recurso para a cultura hoje em todo o país, e estruturar a gestão é uma obrigação dos municípios, de forma a acessar os recursos disponíveis, que estão garantidos. Nosso trabalho com essa acolhida é para informar os caminhos, oferecer ajuda de formação, ligar as pontas, para que nenhum município deixe de acessar", esclareceu Monteiro.

O coordenador do escritório do Ministério da Cultura na Bahia, Oseias Marques, afirmou que o órgão federal tem cumprido uma tarefa importante de mobilização, acompanhamento e apoio aos gestores dos municípios, no desenvolvimento das políticas culturais.

"Esse é um momento de reconstrução da política cultural em nosso país. O Brasil vive há décadas um processo de monta e desmonta do Ministério da Cultura. Neste momento temos mobilizado o setor cultural com políticas importantes como a Lei Paulo Gustavo, aprovada em caráter emergencial para atender o setor em decorrência da pandemia, e tinha uma destinação de R$ 3,8 bilhões, e agora temos a Lei Aldir Blanc, que na semana passada o presidente Lula tornou em uma lei perene, e portanto a partir de 2027 vamos ter novos recursos. E a dificuldade naturalmente está relacionada aos pequenos e médios municípios, que não têm ainda uma estrutura consolidada. Esse espaço aqui é para debater o fortalecimento do sistema municipal, estadual e nacional."

CPF da cultura

Oseias Marques explicou que o objetivo é que os municípios desenvolvam o chamado CPF da cultura, que significa a criação de um Conselho Municipal, o Plano de Ação e o Fundo.

"Quanto mais capacitarmos as pessoas e os gestores, os fazedores da área cultural, mais esse setor vai se desenvolver. São inúmeras as iniciativas que o Ministério, a Secretaria estadual de cultura, os conselhos, os fóruns, vem adotando nos últimos anos. Todas as iniciativas que precisam ser adotadas o Ministério vem adotando, os editais estão mais flexíveis, o apoio aos municípios e gestores é constante com oficinas, palestras, encontros para aumentar essa gestão e captação de recursos. O governo não faz acepção para nenhum município. O governo federal hoje destina recursos para todos os municípios brasileiros, por meio da Lei Aldir Blanc, pois são R$ 3 bilhões anuais, até 2027, e a partir deste ano, vai se repensar o orçamento."

O secretário municipal de Cultura de Feira de Santana, Cristiano Lobo, também participa do encontro e destaca o papel do município no setor cultural da região.

"Feira de Santana por ser uma cidade com uma cultura forte e influencia econômica tem o seu papel fundamental. É uma cidade rica em tradições, com vários agentes que desenvolvem atividades em nossa cidade, muitas vezes no anonimato. E temos aqui a oportunidade de discutir as políticas de estado da área cultural. Nós entendemos que vivemos um momento especial e é necessário ter esse olhar para as atividades culturais. Sabemos que a cultura transforma a sociedade, mobiliza e movimenta a economia de forma muito expressiva e precisamos dar esse apoio à agenda cultural em toda a sociedade."

O secretário de Cultura do município de Pedro Alexandre, Reinaldo Carvalho, abordou sobre as dificuldades orçamentárias para fomentar ações no setor.

"A gente vem tentando interagir mais com outros municípios do estado neste trabalho de resgate da cultura local. Mas por não dispormos de recursos, ficamos limitados nas ações, e eu diria que isso hoje dificulta muito para fazermos um trabalho mais vistoso para a cultura do município. Hoje estamos neste trabalho de preservar e resgatar os festejos juninos que estão um pouco esquecidos, as danças, dentre outras atividades", contou ao Folha do Estado.

Nonato Lopes, da cidade de Cocos, é diretor de cultura há quase 8 anos no município, e chamou a atenção para a falta de visão de muitos gestores públicos em relação ao setor cultural.

"Este evento é de grande relevância, um encontro de diversas regiões e isso é enriquecedor para nós a troca de experiências. As dificuldades são maiores que as facilidades. Lá é um município pequeno e normalmente os gestores municipais não têm a atenção que deveriam para a cultura. Não é nosso caso, mas tem uma falta muito grande em relação ao que merece. Lá em Cocos foi extinta a Secretaria de Cultura e criou-se diretorias, como a de turismo, a de esporte e a de cultura. Isso não fortalece a cultura, principalmente para captação de recursos. Temos um fundo, porém não temos dinheiro neste fundo e estamos tentando criar um CNPJ. É difícil", revelou.

Ele destacou com pontos fortes em seu município as festas religiosas. "Nós temos quatro grupos de reisados, mas já tivemos mais, e com a Lei Aldir Blanc revitalizamos um; a festa do Padroeiro São Sebastião, que é muito significativa, e nas comunidades rurais temos os festejos também ligados à igreja católica, além do artesanato."

Da cidade de Jaborandi, Leia Oliveira veio representando o secretário municipal de Educação e Cultura. Ela parabenizou a iniciativa da Secult, sobretudo pelo aprendizado.

"Estou aqui substituindo o secretário de Educação e Cultura, e para mim é de grande contribuição poder vir aqui e captar informações importantes para levar ao meu município e isso venha a contribuir para o fortalecimento da nossa cultura. Então para mim é buscar conhecimento para que a gente possa aplicar de fato dentro da nossa pasta para que fortaleça. Ainda não temos uma secretaria e isso dificulta a captação de recursos, e tem a questão do fundo que estamos buscando criar. Temos um gestor que investe muito na nossa cultura, e temos aproveitado disso. Agora no mês de junho do dia 12 ao dia 15 tem um dos maiores arraiás do nordeste, com apresentações nacionais e trio elétrico."