O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Passam por um período de estiagem os municípios de Cândido Sales, na Bahia; Água Branca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco; Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte; Ajuricaba, Bom Progresso, Candiota, Chapada, Chuvisca, Coqueiros do Sul, David Canabarro, Erechim, Estação, Jacutinga, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Mormaço, Novo Tiradentes, Salto do Jacuí, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Tapejara e Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, e Entre Rios e Palmitos, em Santa Catarina.

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Por outro lado, as cidades de Santo Amaro, na Bahia; Irituia, no Pará, e Pareci Novo, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas.

Já Belém, capital do estado do Pará, e Moreira Sales, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval e doenças infecciosas virais, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.