Direitos na folia: Defensoria atua com plantão especial na Micareta de Feira
A defensora pública Camila Canário destacou que a presença da Defensoria no evento é uma forma de tornar mais acessível o sistema de justiça
Foto: Mário Sepulveda/ FE
Durante a Micareta de Feira de Santana 2025, a Defensoria Pública do Estado da Bahia instalou um posto de atendimento no Circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, que funciona em uma unidade móvel, para garantir acesso à justiça e apoio à população, especialmente aos mais vulneráveis.
Em entrevista ao Jornal Folha do Estado, a defensora pública Camila Canário destacou que a presença da Defensoria no evento é uma forma de tornar mais acessível o sistema de justiça, com uma atuação voltada para casos que relacionados à Micareta e também para as demais situações, além de atendimento extrajudicial, com atuação amplificada e educativa."A gente vem em reconhecimento a esse grande evento no Estado da Bahia. A Defensoria Pública é uma instituição que é essencial à função jurisdicional do Estado. Então nosso sentido aqui é exatamente promover essa acessibilidade ao sistema de justiça de uma maneira mais extrajudicial. Então a nossa atuação é de busca ativa, de verificação de regularidade das situações de ambulantes, das crianças que estão transitando no circuito, das mães eventualmente que estão precisando desse nível de tutela. A gente tem uma larga atuação, tanto no âmbito penal quanto no âmbito não penal também. Obviamente, algumas pessoas sofrerão alguma restrição na sua liberdade, então a gente vai fazer essa verificação de adequação ou não. Então é uma atuação bem amplificada, de forma que a gente possa promover a educação em direitos e também presencialidade através. Do fornecimento de serviços essenciais, a garantia de acessibilidade à justiça", explica.
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A defensora diz ainda que a instituição conta com uma unidade móvel de atendimento que está concentrada no circuito, à disposição para que a população possa acessar os serviços, eventualmente tirar alguma dúvida, fazer alguma consultoria entre outros.
"Nós teremos uma dinâmica de aproximadamente seis defensores públicos envolvidos nesse fornecimento, além da coordenação que gerencia tudo, teremos também servidores à disposição e um número mais ou menos similar. Então a gente, assim, destacou o quantitativo suficiente. E que possa, na verdade, promover o serviço de uma maneira adequada para todo mundo, porque a gente sabe que são muitas as frentes de trabalho e a gente precisa realmente se organizar para que os serviços alcancem a população da melhor forma possível", diz a advogada.
Marcelo Rocha, defensor público e coordenador regional do plantão da Micareta, reforçou a importância da atuação da instituição durante o evento.
"Evidentemente, durante a Micareta de Feira de Santana, a gente experimenta e observa uma grande movimentação social, uma confluência de foliões, visitantes e pessoas residentes de Feira de Santana. Então, nesses momentos, a presença da Defensoria Pública se faz ainda mais importante. A Defensoria Pública vai estar presente, ofertando ao povo, durante todos os dias de Micareta, das 8 às 21 horas, acesso a atendimento jurídico gratuito e integral, garantindo informação, garantindo orientação jurídica, com enfoque, especialmente para as pessoas mais vulneráveis, que é a nossa vocação constitucional e institucional defendendo incondicionalmente o direito individual e coletivo dessa grande massa populacional que é aquela massa mais carente que gravita a base da pirâmide social".
O jurista diz ainda que a Defensoria Pública do Estado firmou a parceria institucional com o Ministério Público do Trabalho para fortalecer esse tecido do Estado no combate à exploração do trabalho infantil.
"Então foi uma articulação entre o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública. O governo municipal, a Prefeitura de Ferreira de Santana, o governo do Estado também. Foi criado um espaço na Escola Monteiro Lobato que vai acolher os filhos de ambulantes, cordeiros, pessoas que vão trabalhar na Micareta de Feira de Santana e às vezes não tem onde deixar seus filhos, então esse filho menor vai ser abrigado com todo o conforto, com atividades lúdicas, com alimentação, lugar adequado para repouso, vai receber essa criança durante todo esse período que o pai estiver trabalhando, buscando seu sustento, vai ter nessa estrutura criada pelo poder público", conta.
A Defensoria convida todos que tiverem seus direitos violados ou se sentirem ameaçados a buscar atendimento. Além do posto no circuito, a sede institucional também está à disposição na Avenida Maria Quitéria, ao lado da locadora Localiza.
A defensora diz ainda que a instituição conta com uma unidade móvel de atendimento que está concentrada no circuito, à disposição para que a população possa acessar os serviços, eventualmente tirar alguma dúvida, fazer alguma consultoria entre outros.
"Nós teremos uma dinâmica de aproximadamente seis defensores públicos envolvidos nesse fornecimento, além da coordenação que gerencia tudo, teremos também servidores à disposição e um número mais ou menos similar. Então a gente, assim, destacou o quantitativo suficiente. E que possa, na verdade, promover o serviço de uma maneira adequada para todo mundo, porque a gente sabe que são muitas as frentes de trabalho e a gente precisa realmente se organizar para que os serviços alcancem a população da melhor forma possível", diz a advogada.
Marcelo Rocha, defensor público e coordenador regional do plantão da Micareta, reforçou a importância da atuação da instituição durante o evento.
"Evidentemente, durante a Micareta de Feira de Santana, a gente experimenta e observa uma grande movimentação social, uma confluência de foliões, visitantes e pessoas residentes de Feira de Santana. Então, nesses momentos, a presença da Defensoria Pública se faz ainda mais importante. A Defensoria Pública vai estar presente, ofertando ao povo, durante todos os dias de Micareta, das 8 às 21 horas, acesso a atendimento jurídico gratuito e integral, garantindo informação, garantindo orientação jurídica, com enfoque, especialmente para as pessoas mais vulneráveis, que é a nossa vocação constitucional e institucional defendendo incondicionalmente o direito individual e coletivo dessa grande massa populacional que é aquela massa mais carente que gravita a base da pirâmide social".
O jurista diz ainda que a Defensoria Pública do Estado firmou a parceria institucional com o Ministério Público do Trabalho para fortalecer esse tecido do Estado no combate à exploração do trabalho infantil.
"Então foi uma articulação entre o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública. O governo municipal, a Prefeitura de Ferreira de Santana, o governo do Estado também. Foi criado um espaço na Escola Monteiro Lobato que vai acolher os filhos de ambulantes, cordeiros, pessoas que vão trabalhar na Micareta de Feira de Santana e às vezes não tem onde deixar seus filhos, então esse filho menor vai ser abrigado com todo o conforto, com atividades lúdicas, com alimentação, lugar adequado para repouso, vai receber essa criança durante todo esse período que o pai estiver trabalhando, buscando seu sustento, vai ter nessa estrutura criada pelo poder público", conta.
A Defensoria convida todos que tiverem seus direitos violados ou se sentirem ameaçados a buscar atendimento. Além do posto no circuito, a sede institucional também está à disposição na Avenida Maria Quitéria, ao lado da locadora Localiza.
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