Prefeitura de Juazeiro vai retirar estátua de Daniel Alves após recomendação do MP-BA

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Prefeitura de Juazeiro vai retirar estátua de Daniel Alves após recomendação do MP-BA

Legislação municipal proíbe homenagens a pessoas vivas com bens públicos 

Crédito: Reprodução X (Twitter) - @pedrocertezas

A Prefeitura de Juazeiro acatará a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e removerá a estátua de Daniel Alves, localizada na cidade a cerca de 502 km de Salvador. A decisão baseia-se na legislação que proíbe homenagens a pessoas vivas com o uso de bens públicos. O monumento, adquirido com recursos públicos, será retirado nos próximos dias conforme anunciado pela administração municipal.

A promotora de Justiça Daniela Baqueiro instaurou o procedimento após denúncia recebida pelo MP no final de março. A administração municipal apresentou documentação que comprovou a aquisição da estátua com recursos públicos, o que contraria a legislação municipal e estadual. A Lei Orgânica de Juazeiro e normas estaduais e federais vedam expressamente a atribuição de nome de pessoa viva a bem público.

Desde a condenação do jogador por agressão sexual, a estátua de Daniel Alves tem sido alvo de vandalismo em diversas ocasiões. Recentemente, uma mulher viralizou nas redes sociais ao limpar a obra, que foi coberta de tinta após a condenação do atleta. A retirada da estátua aguardará o desfecho do processo judicial em que Daniel Alves está envolvido. A prefeita de Juazeiro manifestou que a obra permanecerá até o fim do julgamento, com expectativa de que o jogador seja inocentado. 

 

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Terça, 07 Mai 2024

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