A Prefeitura de Feira de Santana, por meio do PROCON - Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, pela primeira vez, na manhã desta quinta-feira (14), um encontro para debater a volta às aulas em 2024. Pais, estudantes e representantes de unidades escolares do município participaram do evento no Teatro Margarida Ribeiro.

O tema foi discutido e abordado por Maurício Carvalho, superintendente do Procon; Iratan Vilas Boas, advogado e diretor de fiscalização do Procon Bahia; João Gabriel, advogado e presidente da comissão de Defesa do Consumidor da Subseção da OAB/FSA; Gustavo Peixoto, advogado e representante da associação de escolas empreendedoras; e Elsimar Pondé, professor e jornalista.

Representantes de escolas particulares estiveram presentes, discutindo demandas pertinentes. "As escolas particulares têm as maiores demandas porque se discute a questão do fardamento, lista de material escolar e de reajuste de mensalidades, o que não incide muito no segmento público de ensino", explicou Maurício. O PROCON realizará o lançamento de uma cartilha digital para orientar pais e alunos sobre a volta às aulas.

"A partir do ano que vem, estaremos em campo levando um material de esclarecimento no momento da volta às aulas. Através das redes sociais da Prefeitura, lançaremos uma cartilha digital que fornecerá dicas sobre o tema, incluindo um QR Code das legislações pertinentes e um vídeo didático sobre o assunto que em breve estará disponível", revelou Maurício.

O superintendente destacou a eficácia do encontro, ressaltando que haverá mais eventos como esse nos próximos anos. O objetivo é criar um canal direto com o segmento educacional.

"Foi um encontro extremamente proveitoso, porque o objetivo do PROCON não é a punição, mas sim o trabalho educativo e preventivo. Agora, é claro que quando o direito é violado, nós temos que adotar as medidas cabíveis. Vamos buscar promover encontros como esse todos os anos. Queremos criar um canal direto com o segmento da educação", destacou Maurício.