inosentadoJustiça

STJ decide que Haddad não teve culpa por uso de música de Paula Toller

A cantora processou Fernando Haddad e o PT por considerar que a campanha teria se beneficiado de vídeo com música da ex-Kid Abelha 

Caso MarielleJustiça

Morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

 Conclusão está na denúncia feita ao STF mais cedo

"cervejinha cara"Justiça

Ré terá que pagar dez salários mínimos por beber cerveja durante audiência online

"Não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, da sala da audiência", disse o juiz 

solidariedade aos desabrigadosJustiça

STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas 

investigaçõesJustiça

Com Moro e Hardt na mira, CNJ tem 107 investigações em todo país

O caso de Moro e de Hardt será apreciado em 21 de maio, quando o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, devolve seu pedido de vista 

desoneração da folhaJustiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida 

CrimeJustiça

Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil a ex-funcionário vítima de homofobia

Além das ofensas por conta da sua orientação sexual, ele era ainda ameaçado por colegas.

BloqueioJustiça

Justiça bloqueia R$ 596 mi de diretores de empresa de ônibus ligada ao PCC

O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner determinou, nesta quarta-feira (24), a abertura de ação penal contra o grupo 

Inteligência Artificial Justiça

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

 Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF

ProibiçãoJustiça

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

Medida foi aprovada em fevereiro e causou debates 

Ex-jogadorJustiça

Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF

Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália

Alexandre de MoraesJustiça

Moraes nega devolver passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel

Documento foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro 

Lojas AmericanasJustiça

Justiça barra suspensão de plano de recuperação das Americanas

 O recurso ainda será submetido para julgamento colegiado pelo Tribunal de Justiça

STFJustiça

Barroso manda Alagoas repassar R$ 703 milhões a 13 municípios da Grande Maceió

A decisão foi tomada no âmbito de ação ajuizada pelo PSB contra o contrato firmado entre o Estado e a BRK Ambiental 

Queixa-crimeJustiça

Desembargador vê 'mal-educado desabafo' de Monark, mas suspende queixa-crime de Flávio Dino

Entre maio e junho, Monark usou o perfil em uma rede social para rebater declarações do ministro sobre a regulamentação das redes sociais 

Ministério da JustiçaJustiça

Lewandowski mais perto de assumir o Ministério da Justiça

 Pelo que Lewandowski tem dito, ele toparia assumir a pasta no formato que ela tem hoje

Justiça do trabalhoJustiça

Deputado Gayer é condenado por assediar funcionários de empresa a votar em Bolsonaro

O juiz entendeu que o parlamentar coagiu moralmente os trabalhadores a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro 

cannabisJustiça

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis

 Produtos devem ter a comercialização autorizada pela Anvisa

Covid-19Justiça

Família de mulher morta por Covid será indenizada em R$ 1,4 mi

 Decisão judicial determina que valor pago ao viúvo e seis filhos seja dividido 

PFJustiça

Ministério da Justiça manda PF investigar ameaça a Lula nas redes sociais

O pedido foi feito após a postagem de uma matéria pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) intitulada "Lula confirma virada do ano em 'praia privativa' controlada por Forças Armadas"