Lojas AmericanasJustiça

Justiça barra suspensão de plano de recuperação das Americanas

 O recurso ainda será submetido para julgamento colegiado pelo Tribunal de Justiça

STFJustiça

Barroso manda Alagoas repassar R$ 703 milhões a 13 municípios da Grande Maceió

A decisão foi tomada no âmbito de ação ajuizada pelo PSB contra o contrato firmado entre o Estado e a BRK Ambiental 

Queixa-crimeJustiça

Desembargador vê 'mal-educado desabafo' de Monark, mas suspende queixa-crime de Flávio Dino

Entre maio e junho, Monark usou o perfil em uma rede social para rebater declarações do ministro sobre a regulamentação das redes sociais 

Ministério da JustiçaJustiça

Lewandowski mais perto de assumir o Ministério da Justiça

 Pelo que Lewandowski tem dito, ele toparia assumir a pasta no formato que ela tem hoje

Justiça do trabalhoJustiça

Deputado Gayer é condenado por assediar funcionários de empresa a votar em Bolsonaro

O juiz entendeu que o parlamentar coagiu moralmente os trabalhadores a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro 

cannabisJustiça

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis

 Produtos devem ter a comercialização autorizada pela Anvisa

Covid-19Justiça

Família de mulher morta por Covid será indenizada em R$ 1,4 mi

 Decisão judicial determina que valor pago ao viúvo e seis filhos seja dividido 

PFJustiça

Ministério da Justiça manda PF investigar ameaça a Lula nas redes sociais

O pedido foi feito após a postagem de uma matéria pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) intitulada "Lula confirma virada do ano em 'praia privativa' controlada por Forças Armadas" 

BraskemJustiça

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

 Mineradora é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió

INSS-STFJustiça

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1º de fevereiro do ano que vem 

STFJustiça

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1º de fevereiro do ano que vem 

Pedido NegadoJustiça

STF nega pedido para anular decisão que afastou presidente da CBF

 O pedido liminar partiu do PSD que queria a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

Deputado FederalJustiça

Juiz decreta prisão de deputado federal por dívida de pensão a filhos menores

A decisão foi assinada na terça-feira, 19, no bojo do processo de execução de prestação alimentícia que os filhos de Jadyel, representados por sua mãe, ajuizaram contra o parlamentar 

IGREJASJustiça

Justiça penhora R$ 466 mil da conta de igreja do pastor Valdemiro Santiago

O processo foi aberto há dois anos por um escritório de advocacia que cobra da igreja cerca de R$ 15 milhões em honorários 

Justiça aceita denúncia contra argentino e grupo suspeito de vender 43 mil armas a facções brasileiras

A Justiça Federal da Bahia aceitou a denúncia contra o argentino Diego Hernan Dirísio e sua mulher, Julieta Vanessa Nardi Aranda 

BahiaJustiça

Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

 Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente

Crime Justiça

Marido e mais três acusados viram réus pela morte de Sara Mariano

Acusados também tiveram as prisões temporárias convertidas para preventivas 

COMPORTAMENTOJustiça

Mudar de nome está mais fácil e custa R$ 182 na Bahia

 Procedimento é feito em cartório sem necessidade de intervenção judicial

STFJustiça

Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi ‘acidental’

 Gravação apagada duas horas após publicação foi recuperada pela PGR

IndiciadoJustiça

Deputado citado no caso Marielle é indiciado pela Polícia Federal

Marcello Siciliano, do PP do Rio de Janeiro, foi indiciado pelo crime de milícia privada