Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte
No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte
Relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirma que denunciados "se organizaram de forma arquitetada" para desviar emendas
O colegiado é formado por cinco ministros e já tem os votos de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam votar Cármen Lúcia e Luiz Fux
O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano
Veja nomes indiciados pela PF e que não foram denunciados
O crime foi o mais emblemático da última campanha à Presidência, em 2022
O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A decisão é fruto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Goiás
Durante o encontro, foram discutidos alguns gargalos do Judiciário
Governador diz que protesto de professores é fruto de desinformação
Na primeira reunião da atual gestão no TJ-BA, foram tratados temas relevantes para a advocacia de Feira de Santana e região
Eleitores que não votaram no dia 27 de outubro contam com opções para justificar ausência
Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF
Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"
Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça
A iniciativa abrange processos em fase de liquidação, com títulos já transitados em julgado, incluindo as fases de execução e recursal.
A saída temporária é um direito para aqueles que cumpriram um sexto da pena e estão em regime semiaberto
Grupo sul coreano foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões e adotar medidas de segurança na propriedade