Justiça barra suspensão de plano de recuperação das Americanas
O recurso ainda será submetido para julgamento colegiado pelo Tribunal de Justiça
O recurso ainda será submetido para julgamento colegiado pelo Tribunal de Justiça
A decisão foi tomada no âmbito de ação ajuizada pelo PSB contra o contrato firmado entre o Estado e a BRK Ambiental
Entre maio e junho, Monark usou o perfil em uma rede social para rebater declarações do ministro sobre a regulamentação das redes sociais
Pelo que Lewandowski tem dito, ele toparia assumir a pasta no formato que ela tem hoje
O juiz entendeu que o parlamentar coagiu moralmente os trabalhadores a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro
Produtos devem ter a comercialização autorizada pela Anvisa
Decisão judicial determina que valor pago ao viúvo e seis filhos seja dividido
O pedido foi feito após a postagem de uma matéria pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) intitulada "Lula confirma virada do ano em 'praia privativa' controlada por Forças Armadas"
Mineradora é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió
A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1º de fevereiro do ano que vem
A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1º de fevereiro do ano que vem
O pedido liminar partiu do PSD que queria a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
A decisão foi assinada na terça-feira, 19, no bojo do processo de execução de prestação alimentícia que os filhos de Jadyel, representados por sua mãe, ajuizaram contra o parlamentar
O processo foi aberto há dois anos por um escritório de advocacia que cobra da igreja cerca de R$ 15 milhões em honorários
A Justiça Federal da Bahia aceitou a denúncia contra o argentino Diego Hernan Dirísio e sua mulher, Julieta Vanessa Nardi Aranda
Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente
Acusados também tiveram as prisões temporárias convertidas para preventivas
Procedimento é feito em cartório sem necessidade de intervenção judicial
Gravação apagada duas horas após publicação foi recuperada pela PGR
Marcello Siciliano, do PP do Rio de Janeiro, foi indiciado pelo crime de milícia privada