Deputado FederalJustiça

Juiz decreta prisão de deputado federal por dívida de pensão a filhos menores

A decisão foi assinada na terça-feira, 19, no bojo do processo de execução de prestação alimentícia que os filhos de Jadyel, representados por sua mãe, ajuizaram contra o parlamentar 

IGREJASJustiça

Justiça penhora R$ 466 mil da conta de igreja do pastor Valdemiro Santiago

O processo foi aberto há dois anos por um escritório de advocacia que cobra da igreja cerca de R$ 15 milhões em honorários 

Justiça aceita denúncia contra argentino e grupo suspeito de vender 43 mil armas a facções brasileiras

A Justiça Federal da Bahia aceitou a denúncia contra o argentino Diego Hernan Dirísio e sua mulher, Julieta Vanessa Nardi Aranda 

BahiaJustiça

Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

 Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente

Crime Justiça

Marido e mais três acusados viram réus pela morte de Sara Mariano

Acusados também tiveram as prisões temporárias convertidas para preventivas 

COMPORTAMENTOJustiça

Mudar de nome está mais fácil e custa R$ 182 na Bahia

 Procedimento é feito em cartório sem necessidade de intervenção judicial

STFJustiça

Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi ‘acidental’

 Gravação apagada duas horas após publicação foi recuperada pela PGR

IndiciadoJustiça

Deputado citado no caso Marielle é indiciado pela Polícia Federal

Marcello Siciliano, do PP do Rio de Janeiro, foi indiciado pelo crime de milícia privada 

STFJustiça

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 

Piso SalárialJustiça

STF caminha para finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem

 Julgamento virtual estava previsto para se encerrar nos últimos minutos desta segunda-feira (18)

IndiciadoJustiça

Renato Cariani é indiciado pela PF por associação para o tráfico e mais 2 crimes

O influenciador digital foi à sede da PF, na zona oeste de São Paulo, no começo da tarde para prestar depoimento 

Atos antidemocráticosJustiça

Moraes concede liberdade provisória a mais 46 presos no 8 de janeiro

Os beneficiados terão de usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderão utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados 

STJJustiça

Ministro do STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso da mala de R$ 500 mil

 Santos considerou ‘deficiente’ a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.