Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436. Para combater o cenário apontado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) aderiu à campanha nacional "Meu Pai Tem Nome". No mês de agosto, a instituição vai intensificar as ações para reconhecimento de paternidade em 48 cidades baianas.

Promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha "Meu Pai Tem Nome" tem como objetivo reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes. A ação acontece com apoio da defensoria pública dos estados e do Distrito Federal com uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação. Na Bahia, entre os serviços disponibilizados estão a oferta de exames de DNA, reconhecimento de paternidade (espontâneo e socioafetivo) e orientações jurídicas.

Para a presidenta do Condege, Luziane Castro, a ação reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a cidadania e o direito à identidade. "Nossa expectativa para este ano é ampliar ainda mais o alcance do mutirão, que já foi um sucesso em 2024, com a mobilização conjunta de defensoras e defensores públicos em todo o país", afirma a defensora-geral do Mato Grosso. Este é o quarto ano que o Conselho realiza a ação "Meu Pai Tem Nome".

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Na avaliação da defensora-geral da Bahia, Camila Canário, a participação da Defensoria da Bahia na ação nacional representa um avanço significativo na promoção do direito à filiação. "Com isso, unificamos e fortalecemos uma iniciativa que precisa ser projetada estrategicamente para somar os esforços e posicionar a instituição com uma extensão de largo alcance", afirmou.

Na Bahia, a intensificação das ações para reconhecimento de paternidade começa nesta sexta-feira, 1, em Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Itaparica, Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha. Nesses municípios, os atendimentos nas respectivas unidades da Defensoria vão acontecer por demanda espontânea durante todo o mês de agosto. Em Salvador, a Arena Fonte Nova vai ser palco de um mutirão de atendimentos no próximo dia 15 de agosto. Confira a programação completa no final da matéria!