Repartições estaduais terão ponto facultativo nesta sexta-feira (21)

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Repartições estaduais terão ponto facultativo nesta sexta-feira (21)

Medida foi publicada na edição dessa terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado 

Foto: Dandara Melo/Ascom Saeb

O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual será suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 21 de novembro. Determinada por meio do decreto no 24.126/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), a medida só não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.

Para viabilizar a interrupção, os servidores públicos estaduais deverão cumprir a jornada relativa ao dia 21/11 por compensação, mediante acréscimo de uma hora no expediente normal de trabalho. 

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As datas para cumprimento da compensação serão indicadas em breve por meio de Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Vale ressaltar que cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo. 

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Quarta, 19 Novembro 2025

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