Agora lei, mapa deve traçar perfil da violência em Feira de Santana

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Agora lei, mapa deve traçar perfil da violência em Feira de Santana

Projeto foi aprovado em segunda discussão na Câmara

Crédito: Divulgação

O projeto de lei que cria o Mapa Municipal da Violência, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão na Câmara Municipal na sessão na quarta-feira (8). A proposta do Mapa é registrar, organizar e divulgar informações principalmente sobre os homicídios, mas também sobre outros tipos de crimes cometidos em Feira de Santana, contribuindo para a elaboração de políticas públicas de combate e, principalmente, de prevenção à violência.

Feira de Santana é, atualmente, o 9º município mais violento do mundo dentre aqueles de porte semelhante, de acordo com ranking elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. Segundo o vereador autor do projeto, essa é uma realidade que só pode ser enfrentada com inteligência e estratégia, e políticas públicas com essa natureza precisam de dados e de informações para serem elaboradas. Entretanto, o município não dispõe atualmente de nenhum mecanismo governamental com este caráter, e a divulgação e caracterização dos crimes violentos em Feira de Santana tem estado a cargo apenas da imprensa.

O Mapa Municipal da Violência deve apresentar indicadores por gênero, raça e idade das vítimas, além da localização das ocorrências, contribuindo para o diagnóstico das áreas mais vulneráveis e de perfis de quem é assassinado. O projeto segue agora para sanção da prefeitura e publicação em Diário Oficial. 

 

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Sexta, 03 Fevereiro 2023

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