ALBA vota Fundef após uma semana de paralisação dos professores estaduais

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ALBA vota Fundef após uma semana de paralisação dos professores estaduais

Projeto de Lei nº 25.033/2023 que regulamenta o pagamento do fundo 

Crédito: Divulgação

Mobilizados para pressionar o governo a pagar os juros e a correção monetária dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os professores da rede estadual de ensino estão com as atividades paralisadas desde a última quinta-feira (17).

No dia em que as escolas completam uma semana sem aulas, nesta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) irá votar o Projeto de Lei nº 25.033/2023 que regulamenta o pagamento do fundo. Na tentativa de agradar a categoria, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aumentou de 80% para 90% o valor do Fundef destinado aos professores. Mas, isso não fez a categoria recuar.

O indicativo da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e da Aceb (Associação Classista da Educação e Esporte), entidades sindicais que representam a classe, é de manter a paralisação enquanto os juros e a correção monetária não forem quitados.

A APLB informou que após a votação desta quinta-feira (24), a categoria será convocada para decidir o rumo do movimento. Já a Aceb anunciou que irá entrar com uma ação contra o governo da Bahia caso o PL seja aprovado no atual formato.

Na semana passada, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) emitiu uma normativa para os diretores da rede comunicando que as escolas devem manter o funcionamento normal das atividades. A SEC ainda acrescentou que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas. 

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Quinta, 02 Mai 2024

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