Câmara promulga lei sobre capacitação para atendimento de autistas

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Câmara promulga lei sobre capacitação para atendimento de autistas

Segundo Eli Ribeiro, a lei busca preparar os profissionais que atuam diretamente no serviço público 

Foto: Amaury Jr./ Folha do Estado

Nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal promulgou a lei de autoria do vereador Eli Ribeiro que torna obrigatória a capacitação dos servidores públicos municipais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta havia sido enviada ao Executivo, que não apresentou veto, retornando à Casa para promulgação. 

Segundo Eli Ribeiro, a lei busca preparar os profissionais que atuam diretamente no serviço público, em áreas como saúde, educação e demais setores de atendimento para lidar com as demandas específicas de pessoas autistas e de suas famílias.

"Essa lei vai ajudar e facilitar a vida das pessoas com TEA. Hoje, a grande dificuldade é o despreparo dos profissionais. Não é porque eles não querem ajudar, mas porque falta capacitação. O objetivo é justamente profissionalizar os servidores para atender melhor essa demanda da população", destacou o vereador. 

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Ele reforçou ainda que sua motivação tem origem em experiências pessoais. "Eu tenho pessoas, na família, com TEA e sei bem as dificuldades enfrentadas, principalmente por causa do despreparo no atendimento. Minha irmã sofre muito com isso. Essa lei é uma resposta para que o município ofereça condições melhores às famílias", acrescentou. 

Após a promulgação, a Prefeitura deverá implementar programas de treinamento e formação continuada para garantir um atendimento mais humanizado e adequado às pessoas com TEA.

 

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Quinta, 11 Setembro 2025

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