Comissão de Vereadores diz que acionará MP caso recursos da LPG não sejam repassados esta semana

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Comissão de Vereadores diz que acionará MP caso recursos da LPG não sejam repassados esta semana

Medida foi anunciada durante reunião ampliada do colegiado no Centro de Cultura Amélio Amorim 

Crédito: Divulgação

Disponibilizados à Prefeitura de Feira de Santana desde o ano passado, para apoio e financiamento cultural, os recursos da Lei Paulo Gustavo tiveram repasse [até o momento] para apenas nove, dos cerca de 160 projetos aprovados no Município. Este atraso, conforme o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Jhonatas Monteiro (PSOL), poderá resultar em uma ação movida pelo colegiado junto ao Ministério da Cultura. A medida foi anunciada durante reunião ampliada do colegiado no Centro de Cultura Amélio Amorim, nesta terça-feira, para discutir o assunto com representantes do segmento.

"Judicialização, talvez não seja interessante, devido aos prazos processuais. Mas, acionar o governo federal pode funcionar, porque há situações em que este mecanismo serviu de motivo até para realização de auditoria", disse o presidente, lamentando a ausência de agentes do Poder Executivo na reunião. Apesar do convite ter sido encaminhado, nenhum integrante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) participou do evento. Em virtude disto, a comissão fez contato por telefone com o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante o encontro, a pedido dos artistas presentes.

O titular da pasta garantiu que, de um grupo de dez processos, relacionados a mestres e mestras, nove já foram pagos (sete deles, hoje). O único deste grupo específico que resta a pagar, assegurou o secretário, se deve a pendências formais. Quanto aos projetos audiovisuais e demais artes (cerca de 150 das propostas), Expedito Eloy disse que o fluxo está sendo organizado pela gestão municipal para pagar até esta quarta-feira (10).

Antes, em conversa no início da tarde com o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho, Jhonatas informou que caso não se resolva o problema, a classe artística pretende organizar uma mobilização no próximo dia 15. "Ele propôs que na sexta-feira voltássemos a conversar a respeito, avaliando a situação dos pagamentos efetivados", frisou o vereador, acrescentando que o gestor da cultura garantiu publicar posicionamento da secretaria visando solucionar o que ainda estiver pendente.

ARTISTAS TÊM POUCA ESPERANÇA

Preocupação e pouca esperança, é o que demonstram artistas que aguardam pelo pagamento da Prefeitura de Feira de Santana referentes a projetos culturais sob a cobertura da Lei Paulo Gustavo. Mickaelly Espírito Santo falou da dificuldade em "confiar em mais uma promessa da Prefeitura" – os secretários da Fazenda, Expedito Eloy, e da Cultura, Jairo Carneiro Filho, disseram à Comissão que até o fim desta semana o problema estará resolvido. Ela disse considerar "desrespeitoso" o que a gestão municipal tem feito com a classe. "Absolutamente nada do que foi pontuado nas reuniões realizadas, se cumpriu. Nem atas eram feitas", reclamou, ao questionar sobre o motivo dos recursos da cultura não terem sido repassados ainda. "Será incompetência, maldade?", questionou.

Na mesma linha de raciocínio, Bel da Bonita (representante da União Brasileira de Compositores – UBC), vê necessidade do Governo Municipal abrir o diálogo. "É um desrespeito com a gente. Parece que não entendem que estamos produzindo arte e cultura para a sociedade", protestou.

Professor Ivamberg (PT), membro da comissão, disse que "não é demais reconhecer que eles fazem assim em tudo". Lembrou que, até hoje, o prefeito não recebeu a comissão para tratar de questões educacionais ou culturais. "De fato, em Feira não acontece diálogo em nada e eles não respeitam sequer um cronograma", criticou. O vereador recomendou aguardar a tentativa de resolução anunciada pelos representantes da gestão, antes da categoria adotar outras providências. 

 

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Sexta, 14 Junho 2024

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