O deputado federal Leo Prates (PDT) apresentou um projeto de lei 313/24, que prevê atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. O texto altera a Política Nacional de Saúde Bucal e tramita na Câmara dos Deputados.

A proposição, na prática, prevê a adaptação de procedimentos rotineiramente realizados e a modificação da estrutura física dos locais de atendimento odontológico quando o paciente for pessoa com deficiência (física, mental ou múltipla), com transtornos psiquiátricos, acamada ou com transtorno do espectro autista.

"Alguns indivíduos podem enfrentar dificuldades em cooperar com procedimentos odontológicos tradicionais. Nesses casos, é necessário o emprego de técnicas de dessensibilização gradual ou a utilização de diferentes tipos de sedação", argumenta Prates,

O projeto ainda obriga o SUS a oferecer atendimento odontológico para pessoas com deficiência aumentando o tempo das consultas, já considerando eventuais dificuldades de locomoção, acomodação e colaboração do paciente.