Gratuidade no transporte para pessoas com fibromialgia em Feira de Santana enfrenta entraves na execução
Pedro informou que o projeto foi aprovado em primeira e segunda votação na Câmara
Foto: Divulgação
Durante a sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana realizada na terça-feira (3), Bárbara Fontes, presidente da Associação Feirense de Pessoas com Fibromialgia (AFEFIBRO), se pronunciou sobre a situação da gratuidade do transporte público para pessoas que são acometidas pela síndrome, garantida por lei, mas que enfrenta dificuldades para ser efetivamente implementada.
O tema gira em torno de um projeto de lei de autoria do vereador Pedro Américo, que prevê a isenção tarifária para pessoas com fibromialgia no transporte coletivo municipal. Segundo Bárbara, embora o projeto tenha sido aprovado e esteja em vigor, a aplicação tem sido parcial."O vereador veio se retratar porque a gente cobrou. Temos um projeto de lei, da autoria dele que nos dá gratuidade do transporte, porém está sendo parcial, só na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e o Via Feira, mas está acontecendo um entrave para os empresários que não concedeu o cartão de passe, portanto, não teríamos a gratuidade. Mas no projeto tinha a lei de cuidados paliativos, que foi aprovada recentemente, tinha um artigo que dizia que o transporte seria custeado apenas 50% e não a gratuidade total, por isso sinalizamos para ele que estava errado justamente por causa dessa lei da gratuidade", relata.
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Estigmas
Além da questão legal, Bárbara também abordou os estigmas enfrentados por pessoas com fibromialgia, síndrome musculoesquelética caracterizada por dores crônicas.
"Atinge a parte de fibra (musculares) e mialgia (dores).A gente tem uma patologia incapacitante, embora a planária federal ainda não concedeu a lei que nos dá o direito de ser Pessoa com Deficiência (PCD) diretamente, ainda falta bater o martelo. Diante disso perdemos em perícia, eu mesma estou em uma fase agora de perícia que foi negada porque a dor é invisível, mas ela é real. Existem muitos julgamentos, dizem que é preguiça, que a gente faz corpo mole, que não queremos trabalhar... Nós temos depressão, estou passando por esse momento e piorei porque não consigo dormir, nem comer. Vivo a '500w', sou elétrica, temos fadiga que nos deixa inativos. Todas as pessoas que sofrem com fibromialgia um dia foram produtivas, sou ex atleta", desabafa.
O vereador Pedro Américo explicou os motivos que o levaram a retirar temporariamente o projeto da pauta e destacou os avanços obtidos.
"Primeiro queremos diferenciar, para que a sociedade entenda, porque nós estamos tratando da fibromialgia. É um público que, no geral, sente muitas dores crônicas , mas que não são visíveis. Essas dores impedem, entretanto, que as pessoas tenham uma vida regular comum, muitas delas usam muitos remédios para dormir, por conta de tantas dores. Não conseguem ter uma rotina de acordar no horário certo de trabalho, de cuidar das tarefas domésticas como a grande maioria da população consegue. Olhando para esse problema, para as dificuldades que eles tinham, nós dialogamos e construímos dois projetos de lei. O primeiro trata especificamente da mudança da lei municipal sobre a gratuidade do transporte público para pessoas com deficiência. Já existe uma lei municipal que ampara as pessoas com deficiência, com baixa visão ou cegueira, cadeirantes, entre outras, mas não atendia a pessoa com fibromialgia e anemia falciforme. Então fizemos um projeto de lei complementar para poder acrescentar a gratuidade do transporte coletivo às pessoas com fibromialgia", explica.
Pedro informou que o projeto foi aprovado em primeira e segunda votação na Câmara e não foi vetado pelo prefeito, sendo promulgado pelo Legislativo, o que garante sua validade. A dificuldade, segundo o parlamentar, está na recusa por parte dos empresários que operam o sistema de transporte.
"Fomos vitoriosos, aprovamos em primeira e segunda votação, o projeto não foi nem sancionando e nem vetado pelo prefeito, voltou para câmara e na câmara foi feita a promulgação, ou seja, a Lei já está válida, a nossa luta agora é que o Via Feira cumpra o que está sendo solicitado e imposto. A Lei já fala sobre a gratuidade, a secretaria de mobilidade faz a parte dela, faz a triagem, analisa o relatório e encaminha para o Via Feira que é administrado pelas empresas de ônibus parte do executivo está sendo feita, mas a parte dos empresários, eles estão deliberadamente escolhendo negar o direito já garantido por lei", diz.
Estigmas
Além da questão legal, Bárbara também abordou os estigmas enfrentados por pessoas com fibromialgia, síndrome musculoesquelética caracterizada por dores crônicas.
"Atinge a parte de fibra (musculares) e mialgia (dores).A gente tem uma patologia incapacitante, embora a planária federal ainda não concedeu a lei que nos dá o direito de ser Pessoa com Deficiência (PCD) diretamente, ainda falta bater o martelo. Diante disso perdemos em perícia, eu mesma estou em uma fase agora de perícia que foi negada porque a dor é invisível, mas ela é real. Existem muitos julgamentos, dizem que é preguiça, que a gente faz corpo mole, que não queremos trabalhar... Nós temos depressão, estou passando por esse momento e piorei porque não consigo dormir, nem comer. Vivo a '500w', sou elétrica, temos fadiga que nos deixa inativos. Todas as pessoas que sofrem com fibromialgia um dia foram produtivas, sou ex atleta", desabafa.
O vereador Pedro Américo explicou os motivos que o levaram a retirar temporariamente o projeto da pauta e destacou os avanços obtidos.
"Primeiro queremos diferenciar, para que a sociedade entenda, porque nós estamos tratando da fibromialgia. É um público que, no geral, sente muitas dores crônicas , mas que não são visíveis. Essas dores impedem, entretanto, que as pessoas tenham uma vida regular comum, muitas delas usam muitos remédios para dormir, por conta de tantas dores. Não conseguem ter uma rotina de acordar no horário certo de trabalho, de cuidar das tarefas domésticas como a grande maioria da população consegue. Olhando para esse problema, para as dificuldades que eles tinham, nós dialogamos e construímos dois projetos de lei. O primeiro trata especificamente da mudança da lei municipal sobre a gratuidade do transporte público para pessoas com deficiência. Já existe uma lei municipal que ampara as pessoas com deficiência, com baixa visão ou cegueira, cadeirantes, entre outras, mas não atendia a pessoa com fibromialgia e anemia falciforme. Então fizemos um projeto de lei complementar para poder acrescentar a gratuidade do transporte coletivo às pessoas com fibromialgia", explica.
Pedro informou que o projeto foi aprovado em primeira e segunda votação na Câmara e não foi vetado pelo prefeito, sendo promulgado pelo Legislativo, o que garante sua validade. A dificuldade, segundo o parlamentar, está na recusa por parte dos empresários que operam o sistema de transporte.
"Fomos vitoriosos, aprovamos em primeira e segunda votação, o projeto não foi nem sancionando e nem vetado pelo prefeito, voltou para câmara e na câmara foi feita a promulgação, ou seja, a Lei já está válida, a nossa luta agora é que o Via Feira cumpra o que está sendo solicitado e imposto. A Lei já fala sobre a gratuidade, a secretaria de mobilidade faz a parte dela, faz a triagem, analisa o relatório e encaminha para o Via Feira que é administrado pelas empresas de ônibus parte do executivo está sendo feita, mas a parte dos empresários, eles estão deliberadamente escolhendo negar o direito já garantido por lei", diz.
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