Justiça manda site apagar reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro

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Justiça manda site apagar reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro

Reportagens apontaram o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família 

Crédito: Divulgação

Após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), a Justiça de Brasília, através de liminar concedida pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mandou retirar reportagens do UOL sobre o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos. A reportagem foi reproduzida pelo Portal A Tarde  e segue disponível para leitura.

A determinação foi para que o UOL retire do ar duas reportagens e postagens em suas redes sociais com menção às reportagens. O grupo de comunicação afirmou que cumpriu a decisão, mas vai recorrer, por considerar ter sido vítima de censura.

"A decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos", diz a advogada Mônica Filgueiras Galvão.

O desembargador argumenta que que a reportagem cita dados de investigação do MP (Ministério Público) do Rio como parte oriunda de quebra de sigilo bancário e fiscal, que foram anulados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que por isso, os os dados não poderiam ser citados em reportagem, mesmo que sejam verídicos e tenham tido origem e status de uso em processo judicial informados no texto publicado pelo UOL.

Reportagens

A primeira reportagem, publicada em 30 de agosto, informa o uso pelo clã Bolsonaro de R$ 13,5 milhões (R$ 25,6 milhões atualizados pelo IPCA) em transações realizadas total ou parcialmente com dinheiro em espécie desde o início dos anos 90.

A segunda reportagem, publicada em 9 de setembro, detalha as evidências de uso de dinheiro vivo em cada uma das 51 transações relatadas pela reportagem, produzida durante sete meses e tendo como base informações colhidas em 1.105 páginas de 270 documentos requeridos em cartórios.

O MP (Ministério Público) do Rio que apontaram o uso de dinheiro em espécie em 17 compras realizadas pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL) Carlos e Flávio. O MP aponta o uso de dinheiro do esquema da rachadinha na compra dos imóveis.

Nas compras em dinheiro vivo, conforme registro em cartório, o total foi de R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões. Transações por meio de cheque ou transferência bancária envolveram 30 imóveis, totalizando R$ 13,4 milhões (ou R$ 17,9 milhões corrigidos pelo IPCA).

Ao menos 25 desses imóveis tiveram compras que resultaram em investigações do Ministério Público do Rio e do Distrito Federal, como compras feitas pelo presidente, seus filhos e suas ex-mulheres. Essas compras se tornaram alvo de apurações em alguns casos, como das "rachadinhas".

Desde 2018, os filhos Flávio e Carlos Bolsonaro, além de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher de Jair Bolsonaro, são investigados por suspeita de envolvimento com o repasse ilegal de salários dos funcionários de gabinetes. 

 

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