Lula assina nesta terça, 9, MP que visa redução de até 4% na conta de energia elétrica

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Lula assina nesta terça, 9, MP que visa redução de até 4% na conta de energia elétrica

Proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar nesta terça-feira (9), uma medida provisória (MP) que visa garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão, os residenciais.

Assim, a proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo. Após a publicação da medida, será possível ao governo solicitar empréstimo ao setor privado com taxas de juros mais baixas, já que haverá os pagamentos da Eletrobras como garantia.

"Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público", diz trecho da MP.
 

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