Em entrevista ao Bom Dia, Ministra nesta quinta-feira (14), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o novo marco de licenciamento ambiental, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com vetos e ajustes técnicos, busca proteger ecossistemas, garantir a integridade do processo de licenciamento e assegurar os direitos de comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que agiliza projetos estratégicos.

Segundo Marina, os vetos foram necessários para evitar uma onda de judicializações que poderia paralisar o licenciamento ambiental. "Nos termos em que o projeto foi aprovado, iríamos ter uma paralisação. Aqueles que acham que estariam agilizando, na verdade, estariam emperrando o processo", afirmou.📱 FEIRA DE SANTANA NOTÍCIAS 24H: Faça parte do canal do Folha do Estado no WhatsApp

O presidente vetou 63 dispositivos, mantendo avanços e corrigindo lacunas que poderiam comprometer o meio ambiente e a segurança jurídica. A ministra destacou quatro diretrizes do governo:

• Preservar a integridade do licenciamento ambiental;
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• Garantir os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;
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• Oferecer segurança jurídica a empreendedores e investidores;
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• Incorporar inovações para agilizar procedimentos sem comprometer a qualidade.

Marina reforçou a disposição do governo em dialogar com o Congresso sobre os vetos, buscando consenso com parlamentares e frentes parlamentares interessadas.

Entre os vetos mais importantes, está o que garante a participação de comunidades indígenas e quilombolas nos processos de licenciamento, seguindo laudos da Funai e da Fundação Palmares. A ministra alertou que a derrubada desses vetos poderia gerar retrocessos e judicializações, prejudicando a modernização e eficiência esperadas com a nova legislação.

"Estamos diante de uma das piores crises ambientais que o mundo já viu. Nossa luta não deve ser para proteger menos, mas para proteger mais", enfatizou Marina Silva.