O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, assinou acordos de Cooperação Técnica entre o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), à Polícia Federal (PF) e à Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (3).

Dessa forma, durante a cerimônia de assinatura, Moraes frisou o papel da Justiça Eleitoral em garantir que o eleitor vote livremente, sem sofrer uma exposição a notícias falsas, e que as ações do centro vão combater esse "mal do século XXI, o qual é a desinformação".

"O eleitor não pode ser enganado, induzido por notícias falsas. É dever da Justiça Eleitoral garantir ao eleitor a liberdade na hora da escolha, que ele tenha acesso a todas as informações possíveis, todas as informações verdadeiras. O que não é possível é que as redes sociais sejam capturadas, instrumentalizadas, para realizar uma lavagem cerebral do mal nos eleitores", afirmou o ministro.

Além disso, Moraes afirmou também que as cooperações firmadas pelo Ciedde vão conferir celeridade ao combate às notícias falsas durante as eleições."Teremos contato direto com a AGU. Se as plataformas não retirarem, a AGU será imediatamente comunicada para tomar as providências para que as eleições ocorram com tranquilidade", completou.

Com isso, o convênio permitirá que PF e AGU troquem informações que permitam agilizar o contato entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais para acelerar a implementação de ações preventivas e corretivas relacionadas a postagens que contenham discursos de ódio ou estejam inseridas nas "deepfakes".