“Ninguém está acima da lei”, diz Jerônimo sobre prisão de Bolsonaro
Ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica após determinação do STF
Foto: Joá Souza | GOVBA | Antônio Cruz | Agência Brasil
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta sexta-feira, 18, que as medidas restritivas aplicadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são uma demonstração de seriedade do trabalho do Judiciário, diante dos ataques à Corte.
Para o chefe do Executivo baiano, a decisão do STF reforça a construção de uma igualdade jurídica e uma soberania popular no país."O Brasil deixa cada vez mais evidente: ninguém está acima da lei. A decisão que impõe medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, é mais uma demonstração da seriedade e firmeza com que o tema vem sendo tratado. É assim que se constrói um país mais justo e democrático", disse o baiano, em uma publicação no X (antigo Twitter).
Nesta manhã, o ex-presidente foialvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) após a Suprema Corte suspeitar de ataques à soberania nacional. A operação dos agentes foi realizada na casa de Bolsonaro e na sede do PL, escritório do político, ambas em Brasília.
O ex-presidente cumprirá as seguintes sanções:
O ex-presidente cumprirá as seguintes sanções:
- usar tornozeleira eletrônica;
- terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã;
- não manter contato com seu, filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e outros investigados no inquérito do golpe de estado;
- permanecer afastado das redes sociais.
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A tornozeleira, ao todo, pesa 156g. A bateria (110g) funciona por aproximadamente 24 horas, e, o usuário decide se vai ligá-la diretamente na tomada, ou se retira uma parte do dispositivo para recarga e depois acopla os dois módulos.
A pessoa que porta esse dispositivo precisa mantê-lo ligado a todo momento, podendo ser preso, a depender do caso, se desligá-lo. O dispositivo vem com uma correia instalada de acordo com o diâmetro do tornozelo do usuário, sua conexão por GPS é feita via fibra óptica.
O aparelho possui luzes de LED que indicam se ele está ligado e carregado, além disso ele vibra caso esteja com a bateria fraca. Somado a isso, não existe a necessidade de retirá-lo para tomar banho, já que o mesmo é à prova d'água.
Caso o monitorado tente retirar o aparelho, os profissionais que fazem o acompanhamento do sistema 24 horas serão avisados. Uma sirene de emergência tocará na sede do Cime e as providências necessárias serão tomadas, incluindo a prisão imediata em casos de presos no regime semiaberto.
Plano golpista
No início desta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente e de outros sete réus por organizar uma tentativa de golpe de Estado nesta segunda, 14.
Bolsonaro foi apontando com principal articulador do plano golpista, que também incluía o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Conforme o documento produzido pela Polícia Federal, o político "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" na trama.
A PF ainda aponta o ex-mandatário como o "líder" do grupo que pretendia realizar os atos na tentativa de abolir o Estado democrático de direito, "fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro", segundo o documento.
Somadas, as penas previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.
Fonte: A Tarde
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