Presidente da Câmara de Feira de Santana anuncia medidas para coibir ausências de vereadores nas sessões
O presidente informou ainda que a partir de agora a lista de presença será disponibilizada apenas após a ordem do dia
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima, anunciou que vai adotar medidas mais rigorosas para garantir a presença dos vereadores nas sessões ordinárias da Casa. A decisão foi comunicada após a constatação de que alguns parlamentares têm registrado presença e deixado o plenário antes do encerramento das atividades.
Segundo Marcos Lima, a iniciativa busca assegurar o cumprimento da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, que estabelecem a obrigatoriedade de participação dos vereadores nas sessões realizadas às terças, quartas e quintas-feiras.
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"Há algum tempo estamos observando a frequência dos vereadores, minha contribuição como presidente da Casa, pois temos que obedecer a Lei Orgânica e também ao regimento interno que diz que os vereadores precisam fazer presença nos três dias (terça, quarta e quinta-feira) nas sessões ordinárias da câmara. Infelizmente tem vereadores que têm faltado recorrente e deixado de participar das sessões e quando vem, assinam e saem".
O presidente informou ainda que a partir de agora a lista de presença será disponibilizada apenas após a ordem do dia, ou seja, quando a sessão já estiver em andamento. O vereador adianta que o documento será encaminhado ao setor de Recursos Humanos (RH) da Câmara para que seja feito o desconto salarial dos parlamentares que não permanecerem até o final das discussões.
"Eu chamei atenção e determinei aqui na Casa que a lista de presença será após a ordem do dia e encaminhada para RH para que desconte no salário daqueles que não participam da sessão. É uma medida que nós precisamos adotar, já que temos responsabilidade com a população de Feira de Santana, com o poder público e também com o legislativo", diz
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