Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram indícios de irregularidade no uso de recursos públicos para custear a estadia do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O parecer técnico, emitido nesta sexta-feira (11) pela Diretoria de Fiscalização dos Poderes Legislativo e Judiciário do TCU, foi validado pela chefia de auditoria da Corte.

Agora, a decisão sobre dar prosseguimento à apuração cabe ao ministro Benjamin Zymler, relator do caso, que poderá solicitar providências à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e ao seu órgão de controle interno.

A investigação foi motivada por uma representação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que acusa Eduardo Bolsonaro de utilizar recursos públicos em viagens destinadas a articulações políticas contra o Brasil. O parlamentar do PSOL alega que a conduta pode se enquadrar no artigo do Código Penal que trata de negociações com governos estrangeiros com o objetivo de provocar atos hostis contra a soberania nacional.

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O relatório do TCU foi emitido poucos dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, o que acirrou ainda mais o debate sobre possíveis articulações internacionais envolvendo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O parecer também aponta inconsistências nas justificativas de ausência do deputado em sessões da Câmara. De cinco faltas registradas em 2025, apenas uma foi formalmente justificada. Eduardo Bolsonaro passou, posteriormente, a estar licenciado por motivos de saúde e, mais recentemente, por interesse particular. O TCU não identificou, até o momento, descontos salariais correspondentes às ausências, como exigido pelas normas internas da Casa.

Como o prejuízo estimado não atinge o piso de R$ 120 mil exigido para atuação direta do tribunal, os técnicos recomendam que a apuração seja conduzida pela própria Câmara dos Deputados.