TRE-BA nega pedido de ACM Neto para que MDB retire propaganda eleitoral

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TRE-BA nega pedido de ACM Neto para que MDB retire propaganda eleitoral

"Mera crítica política", diz a sentença

Crédito: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, em decisão publicada nessa quinta-feira (8) o pedido da coligação de ACM Neto para retirar do ar as propagandas eleitorais do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido base da campanha de Lula na Bahia, que fazem alusão a sua suposta neutralidade quanto à eleição para presidente.

A decisão analisa um trecho da propaganda do candidato a deputado estadual pelo MDB, Joelcinho, no qual a locutora pergunta "comida na mesa ou prato vazio, tanto faz?" e o candidato diz: "ACM Neto diz que tanto faz quem será o próximo presidente. Se você é Lula, vote em deputados que vão ajudar Lula a governar."

Para a juíza Carina Cristiane Canguçu Virgens, a citação não constitui violação das regras eleitorais. "Se está diante de propaganda que não ultrapassa aquilo que se entende por mera crítica política, pois não desborda os limites do embate eleitoral ou desvia-se para ofensas à honra do candidato representante", avaliou a magistrada, na sentença na qual julgou improcedente o pedido do candidato.

Para o candidato Jerônimo Rodrigues (PT), "Justiça confirma o que a Bahia já sabia: ACM Neto é do time do 'tanto faz'". 

 

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