Marco Legal do transporte coletivo urbano pode ser votado com urgência pela Câmara
O Marco Legal representa um avanço institucional considerado estratégico para a organização, a sustentabilidade e a modernização dos sistemas
O Marco Legal representa um avanço institucional considerado estratégico para a organização, a sustentabilidade e a modernização dos sistemas
Projeto de Lei da Dosimetria vai agora à sanção de Lula; dúvida é se presidente vetará o texto, parte dele ou se acatará a proposta integralmente
Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs.
Projeto aprovado na madrugada reduz incentivos tributários em 10% e eleva impostos sobre apostas esportivas, juros sobre capital próprio e fintechs
Oposição quer aprovar logo proposta que beneficia Bolsonaro e apoiadores presos por 8 de Janeiro
O evento reuniu autoridades do sistema de Justiça de todo o país
Operação foi deflagrada na última sexta-feira e investiga contratos fraudulentos que teriam movimentado mais de R$ 4,5 milhões
Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIs)
Levantamento feito com 2004 eleitores revela ainda que Flávio Bolsonaro está melhor posicionado que os demais nomes da direita
Após intervalo, julgamento será retomado com voto de Cristiano Zanin
Aprovada na sessão plenária do dia 9 de dezembro, a Resolução 085/2025 entrou em vigor a partir da última sexta-feira (12)
Desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, preso nesta terça-feira (16), foi afastado do cargo e teve aposentadoria compulsória decretada pelo TRF2
Senador Otto Alencar disse que, do jeito que está, texto não passa pela Comissão
Com a aprovação da proposta, a via pública atualmente identificada como rua Invasão A passa a ser denominada Rua A2 Santos Dumont
Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Exame será feito com equipamento portátil nas regiões inguinais
A lei é utilizada pelo governo dos Estados Unidos para sancionar estrangeiros
George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
