PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
A audiência discutiu os efeitos da Portaria nº 007/2025, publicada pela Secretaria Municipal de Educação
Ele fez um alerta aos empresários estabelecidos em lojas no centro feirense
A proposta será apreciada pelo plenário do Legislativo.
O dirigente assume com a missão de reestruturar o partido e prepará-lo para as eleições de outubro do ano que vem.
Com apenas uma mulher entre os 11 ministros e histórico majoritariamente masculino e branco
Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF
Evento acontece nesta terça-feira, 14, às 9h30
O ministro do STF justificou a manutenção pela "garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal"
Sem a MP, que iria cobrar impostos de ricos, fintechs e bets, governo prevê corte de R$ 7,1 bilhões nas emendas parlamentares para manter equilíbrio do Orçamento de 2026
O vice-presidente destacou avanços recentes nas negociações
O favorito para a assumir a vaga deixada por Barroso é o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias
Seinfra receberá contribuições até 24 de outubro; pessoas físicas e jurídicas podem participar
Presidente disse que vai abordar fim da fome outra vez no Brasil
Presidente embarca para Itália no fim da tarde deste sábado (11)
Projeto prevê implantação de data centers tier 1 com capacidade total de 85 MW utilizando energia eólica
A vereadora ressaltou que seguirá exercendo seu mandato e defendendo os direitos das mulheres.
Presidente afirma que retirada da medida provisória prejudica avanço da justiça fiscal no país
Ação conjunta resultou na localização de imóvel usado como base para o crime e na apreensão de objetos