Câmara aprova proposta que restringe aborto legal
Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara; proposta segue para comissão especial, a ser criada
Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara; proposta segue para comissão especial, a ser criada
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36
Decisão foi aprovada nesta terça-feira
Sigilo de inquérito foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes
Cerimônia acontecerá no Fórum Filinto Bastos e será presidida pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo
Na ocasião, também foi formalizada a entrega de três novos veículos híbridos da Ford ao Governo do Estado
Luiz Fernando Lima completou 75 anos
O cargo antes era ocupado pelo vice-prefeito Fernando de Fabinho - que se mantém na composição da comissão
Yamandu Orsi, da Frente Ampla, venceu o candidato Álvaro Delgado
A Suprema Corte ainda analisará outros trechos do Marco Civil em outro recurso.
Ministra diz que o esforço é que todos voltem à mesa de negociações
A PL é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e foi aprovado na Câmara, em 2022, e no Senado, em outubro deste ano
Na ausência do parlamentar, a suplente Elisângela Araújo (PT) o substituiu.
A iniciativa, apresentada pelo gestor no encontro promovido pela Caixa Econômica Federal
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações
Durante o evento, o governador destacou o impacto do programa:
Relatório final da investigação foi enviado ao STF
Comparado ao ano passado (2023), observa-se uma queda na taxa de prematuridade de 7% ao longo dos meses desse ano