Moraes proíbe acampamentos em raio de 1 km da Praça dos Três Poderes e quartéis
Ministro do STF cita risco de novos atos como os de 8 de janeiro de 2023 e manda retirar deputados do PL de protesto em frente ao Supremo
Ministro do STF cita risco de novos atos como os de 8 de janeiro de 2023 e manda retirar deputados do PL de protesto em frente ao Supremo
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema
Ele viajou para os Estados Unidos sem autorização do Supremo
Pedido deve ser feito nos bancos ou pela Carteira de Trabalho Digital
Recomendação busca fortalecer compromisso do Judiciário com os direitos da pessoa idosa
O presidente afirmou que os recursos naturais pertencem ao povo brasileiro e não serão negociados sem respeito à soberania nacional
Senador insiste na tese, ainda que o pai tenha sido declarado inelegível até 2030 pelo TSE
Marcos do Val é investigado por ter feito campanha nas redes sociais contra os policiais federais que atuavam na investigação da trama golpista
Síndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressão
O ex-presidente terá que pagar R$ 150 mil em indenização "por danos morais coletivos"
Além do núcleo 2, também foram ouvidos integrantes dos núcleos 3 e 4
Fernando Oliveira era secretário-executivo de Segurança no dia do ato
Ministro entendeu que a violação foi um ato "isolado"
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi dividida em cinco núcleos.
A expectativa é de ter sucesso nessa negociação, afinal, são 206 anos de relações diplomáticas estabelecidas entre as duas nações.
Montante permitiria mais de 50 voltas ao mundo de carro com verba bancada pela Câmara
Objetivo principal da medida é coibir fraudes no sistema; governo diz contar com uma base de 150 milhões de biometrias
Recursos federais totalizam R$ 6 bilhões e vão estruturar o SUS em todo o país
Senadores indicam que o presidente do Congresso não vê como prioridade a análise do veto de Lula ao aumento do número de deputados federais
Bolsonaro estava proibido de compartilhar conteúdos nas redes sociais