Segredo de justiçaPolítica

Bolsonaro apresenta ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

A ação corre em segredo de Justiça e é relatada pelo ministro Dias Toffoli 

Saiba maisBrasil

STF agenda para quarta, 18, julgamento da constitucionalidade da Lei Seca

Abrasel é autora da ação que coloca a Lei Seca em julgamento

InvestigaçãoPolítica

MP pede para PF investigar Sérgio Moro por mudança de domicílio eleitoral

O promotor Reynaldo Mapelli Júnior disse que é preciso aprofundar a investigação

Em notaPolítica

Defesa de Gabriel Monteiro só tem negativas genéricas, diz relator de processo

O parlamentar é acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos

Advocacia-GeralPolítica

AGU assume defesa de Wal do Açaí em ação contra Jair Bolsonaro

Segundo a AGU, Wal do Açaí não tinha obrigação de trabalhar presencialmente

Saiba maisPolítica

MPF pede arquivamento de ação contra hackers da ‘Vaza Jato’

Polícia Federal concluiu que hackers não foram pagos por terceiros e agiram sozinhos

BrasilBrasil

Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP

Ministro do STFPolítica

Alexandre de Moraes intima advogados de Silveira para explicarem descumprimento de medidas cautelares

Deputado já foi condenado pelo ministro a pagar multa de R$ 405 mil  

Ministro do STFPolítica

Alexandre de Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil ao deputado Daniel Silveira

Motivo é por não usar tornozeleira eletrônica

Exército BrasileiroBrasil

Major preso por desobediência já havia sido punido por comemorar golpe de 64

Ele se apresenta, nas redes sociais, como pré-candidato a deputado federal 

Suprema CorteBrasil

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual

Ex-procuradorBrasil

Juristas pedem impugnação de inscrição de Deltan Dallagnol na OAB-PR

Para ABJD, ex-procurador da Lava Jato não tem idoneidade moral para integrar a OAB 

Blogueiro condenadoPolítica

Foragido, Allan dos Santos desafia STF e cria novo canal no YouTube

Ele está nos Estados Unidos desde que teve a prisão decretada

TCUPolítica

Pedido de investigação de fake news de ex-servidora da Saúde é aceito pelo TCU

Ela é acusada de publicar em redes sociais ataques à campanha de vacinação

ConflitoBrasil

Condenado por massacre contra índios yanomamis em 1993 é preso

Eliézio Monteiro Nerj teria integrado um massacre em 1993 

Conselho NacionalBrasil

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras

Ministério PúblicoPolítica

MP espera STF para avançar em investigação sobre suposta rachadinha de Carlos Bolsonaro

Decisão do STF irá definir se peculato é considerado crime 

SalvadorPolítica

Justiça baiana rejeita ação popular contra reeleição do vereador Geraldo Júnior

Juiz argumentou que a ação popular é um meio 'inadequado'

Câmara FederalPolítica

Conselho de Ética instaura processos contra nove deputados federais

Carla Zambelli é acusada de atacar parlamentares nas redes sociais 

Deputado federal Política

Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro por ataques a Míriam Leitão

O filho '03' do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de representações