Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso 

 Havia a expectativa que o advogado de Mauro Cid falasse após o depoimento desta terça-feira (18), o que não aconteceu

Advogada participa de reunião do GT da Reforma Tributária 

Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17 

Além desta, outra mudança é na contribuição para o INSS que vai para 5% para os trabalhadores 

Pausa teve início no sábado (15) e deve acontecer todos os dias, entre as 8h às 19h, até novo aviso

Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht 

 Os estabelecimentos ficam no Centro Histórico de Porto Alegre e em outros bairros da capital gaúcha

Ministro do STF, entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, a vara especializada deveria continuar com apuração 

O ministro afirmou que a dilação de prazo é necessária para o "prosseguimento das investigações" 

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área 

O benefício para profissionais que precisam se deslocar de outros estados foi estendido a juízes que residem em Brasília 

Ativista foi vítima de ameaças pela internet 

Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância 

Gonet diz que prazo de arquivamento de gravação deve ser de 90 dias 

Em publicação no Instagram, a Anacrim diz que a deliberação do Congresso Nacional é um retrocesso histórico e pede auxílio da população na causa 

À frente da Corte, a magistrada terá a missão de comandar a organização das eleições municipais deste ano 

'A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso', defendeu Beto Simonetti

A pasta afirma que, ao proibir as saídas, se impede a ressocialização dos presos