BrasilBrasil

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

 Votos na Terceira Turma foram unânimes

Ministro do STFPolítica

Luiz Fux autoriza inquérito para investigar se André Janones operou esquema de 'rachadinha'

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) 

Procuradoria-GeralBrasil

PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Jair Bolsonaro

Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas

Ministro do STFBrasil

Alexandre de Moraes bloqueia conta da filha adolescente de bolsonarista foragido

Na decisão, ministro 'afastou, excepcionalmente, garantias individuais'

Pautas da CorteBrasil

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

Estão previstas cinco sessões plenárias

Erro graveBrasil

'Parecia não ter fim', diz professora que passou oito dias presa injustamente

Samara Araújo tenta lidar com as marcas de um erro 

Saiba maisBrasil

Alexandre de Moraes multa perfis nas redes sociais por publicarem fake news

Os usuários são Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão 

Suspeita de 'rachadinha'Política

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar deputado André Janones

Parlamentar é suspeito de associação criminosa e peculato

Saiba maisBrasil

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, decide STF

Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser barrados se apresentarem restrições de saúde

CrimeBrasil

Réu por atos em 8 de janeiro com tornozeleira é flagrado em invasão na terra indígena

Daniel de Oliveira Araújo foi preso em flagrante no dia 9 de janeiro

SenadorPolítica

Relator do TRE deixa processo de cassação de Sérgio Moro e novo desembargador assume

Ação movida pelo PL e pela federação formada por PT, PV e PC do B, pede cassação

Cursa medicinaBrasil

Estudante que desviou dinheiro da comissão de formatura é alvo de nova denúncia

Segundo denúncia, estudante fez apostas com o dinheiro que teria sido desviado da comissão de formatura
'Autocensura'Brasil

STF aprova tese que responsabiliza veículos de comunicação por fala de entrevistados

Diversas entidades do setor jornalístico afirmaram que medida simboliza um risco de 'verdadeira e indesejável autocensura'

Santa CatarinaBrasil

Juíza que gritou testemunha em audiência pede afastamento para tratar saúde

Kismara Brustolin ficou conhecida após exigir ser chamada de 'excelência'

Indenização de R$ 300 milBrasil

Médico é condenado por racismo após filmar caseiro acorrentado

O valor deve ser dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas

Suprema CortePolítica

STF mantém multa de R$ 20 mil a Jair Bolsonaro por reunião com embaixadores

Os ministros concluíram que ex-presidente divulgou fatos 'sabidamente inverídicos'

Saiba maisPolítica

Justiça do DF rejeita sentença que livrou Flávio Bolsonaro em caso de mansão milionária

Os desembargadores determinaram que senador apresente os documentos usados

Advocacia-GeralBrasil

AGU pede que condenados por atentado a bomba paguem indenização de R$ 15 milhões

A AGU pede que eles sejam condenados por dano moral coletivo 

Suprema CortePolítica

STF forma maioria para manter deputada Carla Zambelli ré

Parlamentar é julgada por porte ilegal de arma e constrangimento

Líder do PCCBrasil

Governo federal identifica plano para libertar Marcola e muda protocolo

A transferência estará autorizada após um relatório de análise de risco