Ele respoderá por lesão corporal e maus-tratos a animais

Ministro entende que elas devem disputar todas as vagas 

A defesa afirma que o trabalho da PF em relação ao vídeo da agressão foi 'minuciosamente seletivo' 

As sentenças ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria 

Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos

A Operação Déjà Vu apura também crimes de peculato e organização criminosa

 Presidente do STF classificou crime como 'covarde'

 O livro lido por ele é uma carta que Kafka nunca mandou para o pai

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

A fisioterapeuta foi proibida de realizar atendimentos por meio de um plano de saúde

Decisão de validar esses acordos caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos 

Magistrado terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia

Caso aconteceu no Tocantins

O julgamento é virtual e começou dia 6 de outubro

Debate foi iniciado em abril, mas foi suspenso

Clientes podem voltar a ser cobrados pelos serviços

De acordo com ela, médico chegou a salivar excessivamente durante exame

Investigação apura suspeita de repasses de R$ 400 mil em propinas

Ministro do STF retirou sigilo dos autos