Dias Toffoli anula provas da Odebrecht e afirma que prisão de Lula foi 'armação'
O ministro declarou que a prisão do presidente Lula foi um dos maiores 'erros jurídicos da história do País'
O ministro declarou que a prisão do presidente Lula foi um dos maiores 'erros jurídicos da história do País'
Caso aconteceu em Feira de Santana, envolvendo um motoboy e a empresa Flash Log Express Ltda
Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
No campo jurídico, a medida conta com o apoio da PGR
Corte endureceu entendimento do STF sobre compartilhamento de dados do Coaf com a polícia
Os sócios podem ser condenados a indenizar clientes
Bloqueio foi realizado por causa de um processo movido por um antigo sócio
Júri foi anulado em 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A defesa dos investigados se pronunciou
O pedido da defesa de Youssef tem sido acompanhado com atenção
Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Coleta de provas não tem data para acabar
As representantes dos bens deixados foram encontradas em Santa Catarina e oficialmente notificadas da dívida
Rodrigo Tacla Duran é advogado
Advogados de empresário protocolaram habeas corpus no STF
STF foi acionado pelo PT que questiona legislação distrital
A decisão, publicada nesta sexta, 1, atende ao pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa