Sob pressão do PT e do governo Lula, Cristiano Zanin vota contra marco temporal
O placar está 4 a 2 contra a tese
O placar está 4 a 2 contra a tese
Consumidoras compraram pacote pelo valor de R$ 1.746,32 com mais de seis meses de antecedência
Placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2
Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo
O tribunal deve dar início aos julgamentos no próximo mês
Suprema Corte livrou da cadeia condenado por furto de R$ 100
A decisão também atinge o ex-presidente do Ibama Eduardo Bim
Penas podem chegar a 30 anos de prisão
A comunicação entre eles pode prejudicar o andamento de investigações
Ministro deu as instruções para que o advogado tivesse acesso à íntegra dos autos
Sentença atende a pedido do Ministério Público em uma ação civil pública
Sessão está prevista para começar às 14h nesta quinta, 24
Crime completou um ano no dia 2 de agosto
Ministro foi o único contrário ao reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial
Crime completou 10 anos e o corpo da vítima continua desaparecido
As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016
Paciente de apenas seis anos apresenta quadros de crise de epilepsia
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo