Caso o dano moral tenha natureza grave, o empregado poderá receber até 20 salários

Ministra do STF, no entanto, destacou que ele pode ficar em silêncio, se assim optar 

O veículo usado por foragido foi encontrado no Paraná com o sargento Paulo 

Essa é a segunda sentença em favor do policial

Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin 

O Supremo já tornou réus 1.245 pessoas

Nome mais votado é o da subprocuradora Luiza Frischeisen 

Anna Carolina Jatobá estava presa em Tremembé (SP) desde 2008

Ministros rejeitaram recurso do PL que contestava cobrança de R$ 90 mil 

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão

Testemunhas serão ouvidas a partir da próxima segunda, 26 

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Segundo análise de Vieira, Bolsonaro teve violado o direito ao contraditório e à ampla defesa 

Ministério Público rejeitou ação movida pelo deputado

Ministro deu prazo de 5 dias para que investigadores ouçam o digital influencer 

Pela decisão, influenciador digital está proibido de publicar e compartilhar fake news 

A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa em 2020 

Segundo o ministro, 250 casos mais graves devem estar concluídos no prazo de seis meses 

O ministro declarou que o TSE julga de acordo com a Constituição