Danos moraisBrasil

Caixa processa Pedro Guimarães por forçar funcionário comer pimenta e chamá-lo de 'bambi'

O episódio ocorreu em 2020 em um evento do programa Caixa Mais Brasil no Amazonas 

Saiba maisBrasil

TST mantém condenação de casal envolvido no caso do menino Miguel

Sentença ocorreu por contratação irregular de empregadas domésticas 

Julgamento no TSEPolítica

'Política tem horror a vácuo', diz Gilmar Mendes sobre julgamento de Jair Bolsonaro

O TSE retoma na manhã desta quinta, 29, a análise da ação protocolada pelo PDT  

Ministro do STFPolítica

André Mendonça diz que 'não quer perseguição' em julgamento de Jair Bolsonaro no TSE

Ex-chefe do Executivo é julgado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação públicos

InvestigaçãoMunicípios

Baiana que morreu na Argentina: amostras de sangue e sêmen são detectadas em casa de empresário

Caso aconteceu no dia 30 de março, em Buenos Aires 

Polícia FederalBrasil

PF mira possível financiador dos ataques em 8 de janeiro em nova fase de operação

É cumprido um mandado de busca e apreensão

Saiba maisPolítica

Rosa Weber barra envio de provas de inquérito sobre fake news para CPMI do 8 de janeiro

O argumento da magistrada é de que há 'diligências em curso'

IndenizaçõesBrasil

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Caso o dano moral tenha natureza grave, o empregado poderá receber até 20 salários

Saiba maisPolítica

Cármen Lúcia mantém obrigação de Mauro Cid comparecer à CPMI do 8 de janeiro

Ministra do STF, no entanto, destacou que ele pode ficar em silêncio, se assim optar 

BrasíliaPolítica

Carro usado em tentativa de atentado foi encontrado com sargento da Marinha

O veículo usado por foragido foi encontrado no Paraná com o sargento Paulo 

Saiba maisBrasil

Caso Leandro Lo: Estado terá que pagar salário retroativo para PM acusado de matar lutador

Essa é a segunda sentença em favor do policial

Saiba maisPolítica

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin 

Suprema CorteBrasil

Alexandre de Moraes vota para tornar réu acusado de destruir relógio histórico em ato de 8 de janeiro

O Supremo já tornou réus 1.245 pessoas

Ministério Público FederalBrasil

Associação define lista tríplice para Procuradoria-Geral da República

Nome mais votado é o da subprocuradora Luiza Frischeisen 

Caso NardoniBrasil

Anna Carolina Jatobá é solta após Justiça conceder progressão de regime

Anna Carolina Jatobá estava presa em Tremembé (SP) desde 2008

Justiça eleitoralPolítica

TSE mantém multa à campanha de Jair Bolsonaro por impulsionamento de vídeo contra Lula

Ministros rejeitaram recurso do PL que contestava cobrança de R$ 90 mil 

Saiba maisBrasil

PF faz operação contra esquema de falsificação de diplomas de Medicina

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão

Suprema corteBrasil

STF marca primeiros depoimentos em ações penais dos atos em 8 de janeiro

Testemunhas serão ouvidas a partir da próxima segunda, 26 

Saiba maisBrasil

Recurso para restabelecer condenação de ex-coronel Ustra é julgado no STJ

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Ex-presidentePolítica

Bolsonaro teve direito de ampla defesa violado no TSE, diz advogado

Segundo análise de Vieira, Bolsonaro teve violado o direito ao contraditório e à ampla defesa