O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em ambos os casos, o magistrado entendeu não haver argumentos suficientes para prosseguir com os processos.

O candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto (PL), também se livrou das acusações.

Esses foram os últimos atos de Gonçalves como corregedor-geral eleitoral. Ele encerra sua passagem de dois anos pelo TSE nesta quinta. A corregedoria ficará a cargo do ministro Raul Araújo.

Uma das ações foi apresentada pelo PDT, partido do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes. A legenda apontava suposto abuso de poder econômico por Bolsonaro, que teria camuflado gastos de campanha por meio de materiais gráficos distribuídos por um grupo chamado Casa da Pátria, no Paraná.

Gonçalves entendeu não ter sido anexado qualquer elemento capaz de demonstrar a ligação entre o grupo e a campanha do ex-capitão.

"Os candidatos investigados, no caso em tela, foram apontados como beneficiários, sem que se descrevesse de que forma teriam atuado para coordenar, direta ou indiretamente, o suposto esquema de financiamento ilícito de campanha", argumentou.

A outra ação partiu da campanha de Lula (PT), que acusou Bolsonaro de envolvimento com disparos de mensagens em massa dias antes do primeiro turno, a partir de um número da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, a Celepar.

Neste caso, Gonçalves apontou que o envio das mensagens ocorreu por meio de acessos externos à plataforma de SMS da empresa pública paranaense, "sem participação do governo do Paraná ou da Celepar, o que aponta no sentido de que os investigados não tiveram nenhuma participação nos fatos".

Bolsonaro e Braga Netto já foram condenados à inelegibilidade por oito anos em outros processos julgados pelo TSE.