STF cita ameaça de big techs a soberania e dá vitória a governo em ação
O tribunal considerou constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties
O tribunal considerou constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties
A manifestação dos advogados está nas alegações finais que foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes
A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos
Haddad diz que Brasil está sendo sancionado por ser "mais democrático"
Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
A Bahia mantém a sua dívida estável e em baixo patamar, afirma a mensagem encaminhada junto com o projeto de lei.
As propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1% em dois anos (2025/2026)
As mudanças foram realizadas na gestão da CTB, Detran, Suprev, Inema e IAT.
Réus do "núcleo crucial" da tentativa de golpe, incluindo Jair Bolsonaro, apresentam alegações finais ao STF nesta quarta-feira (13).
Medida provisória cria linha de crédito inicial de R$ 30 bilhões para companhias prejudicadas pelas tarifas dos EUA.
Ao final, 50 propostas prioritárias foram consolidadas e entregues ao Governo Federal.
Lideranças também não pautaram isenção do IR até R$ 5 mil
Texto substituiu MP do governo e foi aprovado pelo Congresso
Segundo a defesa, Bolsonaro apresentado quadro de refluxo e soluços
O chefe do executivo baiano destacou o bom trabalho realizado pelos antigos respectivos gestores
Para que seja pautada, Motta afirmou que a anistia, assim como o fim do foro privilegiado, tem que conquistar maioria no colégio de líderes, órgão que discute o que será votado a cada semana
Há ainda parlamentares que seguem avaliando o cenário
Segundo a Polícia Federal, o casal montou uma tenda de alimentação no local e arrecadou dinheiro
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marcos Lima, que esteve em Salvador nesta segunda-feira (11)