A regra também será válida em áreas próximas a bibliotecas, estádios, piscinas e outros locais frequentados por menores 

A medida ainda está sujeita a recursos e depende da publicação do acórdão para definir o prazo de adaptação das plataformas 

A declaração reforça o compromisso dos países signatários com a promoção de políticas de diversidade e o combate à violência 

Equipe comandada por Arthur Elias encerrou preparação para a Copa América 

A Faixa 4 atende famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil 

Incidente ocorreu por volta das 9h50 e mobilizou uma operação de resgate que segue em andamento 

Decisão foi aprovada em assembleia convocada pelo Sindjufe-BA no último dia 17 

Operação Overclean apura irregularidades com verbas parlamentares; gestores foram autuados por porte ilegal de arma 

O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). 

Segundo Mdic, mudança reforça reação do bloco a distorções comerciais  

Estudantes da rede estadual voltam às ruas em cortejos cívicos que celebram a Independência da Bahia 

Estado perdeu cerca de 2,4 milhões de moradores ao longo do tempo, mas saldo migratório caiu mais de 80% em dez anos 

Texto determina ainda que verbas arrecadadas com multas sejam aplicadas em engenharia de tráfego e fiscalização, entre outros 

Exame possibilita a jovens e adultos a retomada da trajetória escolar 

O evento contará com shows musicais e apresentações culturais que irão agradar a todos os públicos

 A direção também destacou o empenho de toda a equipe do HGCA, que se manteve mobilizada em regime de plantão

Após a formalização do cumprimento do mandado de prisão, foram adotadas as providências legais cabíveis

Um dos mandados foi cumprido na residência de G. S. de O. e o outro no Conjunto Penal de Feira de Santana 

Estado quer manter baixo endividamento e prevê R$ 10,2 bilhões em investimentos públicos 

Entendimento prevê revisão de exportações chinesas e suspensão de medidas restritivas impostas por Washington