Ponto e Vírgula 01/06/2022

Ponto e Vírgula 01/06/2022

Sobe - Ações de educação e conscientização no trânsito realizadas pela SMT, para alertar condutores de veículos e pedestres.

Desce - Governo Federal, por liberar emendas impositivas para aplicação de livre escolha das prefeituras que já são chamadas de "emendas pix", portanto, um cheque em branco, que dificulta as apurações do Tribunal de Contas.

Coagidos

Na manhã de ontem (31), a vereadora Lu de Ronny (MDB), que agora assume a presidência do partido em Feira de Santana, contou uma situação complicada que passou. Num escritório em cima do bar Limão Drinks, na avenida Getúlio Vargas, ela e o vereador Edvaldo Lima (MDB) foram segundo ela 'coagidos'. "Nos coagiram porque eu estava tomando decisões contrárias ao governo e disseram 'Se não andar como o prefeito quer, vocês vão ser expulsos do MDB", sendo assim tomei a postura de me reportar ao presidente estadual, ninguém do diretório estadual sabia do que estava acontecendo aqui", contou Lu. Sobre o prefeito, ela afirmou que não terá nenhum embate. "O prefeito é ele e a hierarquia tem que ser respeitada", disse.

Bililiu

Ontem (31), o ex-vereador João Bililiu anunciou sua desistência da disputa para deputado estadual, e que apoiará o pré-candidato Carlos Geilson (Solidariedade). Bililiu foi vereador entre 2017 a 2020, disputou a reeleição e acabou ficando na suplência.

Emenda pix

Chamada de Emenda Pix, a partir de hoje (1º), o governo federal começa a disponibilizar R$ 3,2 bilhões através de emendas parlamentares impositivas. Os valores serão destinados às prefeituras para utilizar de forma livre, desde a contratação de shows até investimentos em infraestrutura ou compra de tratores. Essa transferência monetária está sendo chamada de "Pix orçamentário" ou "cheque em branco".

Emenda pix I

Os recursos destinados às prefeituras, sem qualquer controle, fiscalização e transparência, também não possuem previsão de onde serão aplicados. Por isso, deputados e senadores buscam acordos informais, através de mensagens instantâneas pelo WhatsApp ou até mesmo bilhetes escritos à mão, para direcionar a aplicação. Em ano eleitoral, essa nova metodologia orçamentária vai garantir visibilidade aos políticos.

Fundema

Recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundema) poderão ser destinados à sinalização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em Feira de Santana. Uma indicação com este intuito será enviada ao Executivo feirense pelo vereador Petrônio Lima. Ao comunicar a iniciativa, na sessão de ontem (31), na Câmara Municipal, o parlamentar destacou a importância da medida para a fiscalização e preservação das nascentes e lagoas existentes no município. "O meio ambiente é vida. Todos precisam de ar e água de qualidade, mas nós, seres humanos, estamos devastando a natureza e acabando com o que temos de melhor", disse.

Bloqueio do orçamento

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para 2022. Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência, o ato detalha o bloqueio do montante de R$ 8,239 bilhões, "em consonância com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2022", que foi anunciado pela equipe econômica, no último dia 20. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Cobrança na mensalidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir amanhã (2), a cobrança de mensalidade em universidades públicas. O tema veio à tona na semana passada quando a PEC 206, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), foi pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto foi retirado porque o relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), estava de licença. Ele se manifestou favorável à proposta. De acordo com a justificativa de Peternelli, a medida seria necessária porque a maior parte dos estudantes é de escola particular e poderia arcar com a despesa.

Michelle

A primeira-dama Michelle Bolsonaro participou de um programa de televisão, na segunda-feira (30), onde afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é "imbrochável" e "incomível". Após pergunta do apresentador sobre o fato de Bolsonaro "tá dando conta em casa", Michelle pediu para Bolsonaro tirar uma moeda do bolso da camisa. Ela afirmou que a moeda traz as inscrições de que o presidente não "brocha". 

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