Ponto e Vírgula 02/02/2024

Ponto e Vírgula 02/02/2024

Sobe - Equipe da Rede de Saúde Mental por realizar blitz afetiva no centro da cidade ressaltando a importância de cuidar da saúde mental.

Desce - Lula por transformar encerramento da CONAE em palanque eleitoral.

Verbas de emendas

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, ontem (1º), que é "provável" que o governo federal encaminhe ao Congresso Nacional perto do Carnaval um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) para repor o corte de emendas de comissão. Ao sancionar o orçamento, no mês passado, o presidente Lula (PT) havia promovido um veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares. A medida provocou uma grande reação no Congresso Nacional.

Verbas de emendas I

"E o próximo passo é [decidir] em que momento nós vamos apresentar um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional], se vamos aguardar ou não o relatório [1º relatório de receitas e despesas primárias]", afirmou a ministra. Ela completa que o relatório poderia dar mais segurança jurídica, mas, por outro lado, poderia fazer o governo perder timing. "Então, pode acontecer, mais provável que aconteça, que a gente mande um PLN após o Carnaval ou às vésperas do Carnaval, isso nós vamos discutir, um PLN da recomposição, aí a recomposição, daquele corte de 5,6 bi. Mas, não está ainda definido", completou.

Sem aperto de mão

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que nunca conversou ou apertou a mão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Para o presidente do PSD na Bahia, o adversário não merecia nenhum tipo de cumprimento. O político ainda acusou o ex-mandatário de perseguição. "Eu fui oposição a Bolsonaro durante quatro anos e nunca tive a fraqueza de conversar ou pegar na mão do Bolsonaro, porque ele não merecia, ia sujar minhas mãos. Ele me perseguiu na época da CPI da Covid, perseguiu o ex-governador da Bahia Rui Costa, ele não fez uma obra na Bahia. Não passou os empréstimos e os contratos da época da presidente Dilma Rousseff. Rui Costa foi o governador mais perseguido do Brasil, mas teve a capacidade de bom gestor", disse em entrevista à Rádio Mix Salvador.

Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). A data foi escolhida um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento. O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022. Em dezembro ao ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador.

Democracia

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso exaltou na quinta-feira (1º), a harmonia entre os Poderes atualmente no país. Ao seu lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também afirmou que "a segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes". Ambos falaram no plenário do STF, em sessão de abertura do ano do Judiciário. O presidente Lula (PT) foi um dos convidados.

Jacobina

Até então pré-candidata do PT à Prefeitura de Jacobina em 2024, a dentista Mariana Oliveira anunciou ontem (1º), a renúncia da presidência municipal da sigla e a desfiliação do ninho petista. Ela ressaltou, no entanto, que pretende disputar as eleições para o comando do Executivo local por outra legenda da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Mariana deixou o PT porque perdeu a disputa interna dentro da federação formada pelo partido junto com o PCdoB e o PV, que vai apoiar a reeleição do prefeito comunista Tiago Dias, mesmo o gestor estando mal avaliado.

Responsabilização

O Ministério da Fazenda pretende responsabilizar plataformas, mídias e influenciadores que desrespeitem as regras de propaganda e publicidade para as apostas de alíquota fixa, as apostas esportivas e os cassinos online. A medida surge no momento em que crescem denúncias de conteúdo irregular, envolvendo figuras públicas como o jogador Neymar e uma atriz do filme da Turma da Mônica e vídeos falsos na internet.

Interrogado

Intimado, o deputado federal Alexandre Ramagem, chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entre 2019 e 2021, prestará depoimento em 27 de fevereiro. O interrogatório deverá ser dado na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. O parlamentar, que está no centro de uma investigação sobre monitoramento ilegal de jornalistas, advogados e rivais do clã Bolsonaro, afirmou que ainda não teve acesso aos autos, sete dias após ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão, na quinta-feira da semana passada (25/1).

 

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Sexta, 19 Abril 2024

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