Ponto e Vírgula 16/08/2023

Ponto e Vírgula 16/08/2023

Sobe - Projeto "Virando a Página" - Remição de Pena pela Leitura, da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Desce - Proposta que quer aumentar ainda mais o fundão eleitoral dos atuais R$ 4,9 bilhões, o que já é um absurdo, para R$ 5,7 bilhões em 2024.

Coelba

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa instalou na manhã de ontem (15), uma subcomissão para acompanhar a execução do contrato de concessão entre o governo da Bahia e a Coelba, bem como as demandas e investimentos represados. O grupo, anunciado pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), será comandado pelo deputado Robinson Almeida (PT). Para o parlamentar, o grupo terá mais peso do que uma CPI, que já foi proposta num passado recente na Assembleia para investigar o contrato do governo baiano com a Coelba, mas não chegou a ser instalada.

Análise

Os deputados estaduais entregaram ontem (15), ao superintendente da Polícia Federal, na Bahia, Márcio Albergaria Silva, um documento pedindo investigação criminal sobre o serviço prestado pela ViaBahia, no estado. Durante a audiência, o superintendente da PF sinalizou de forma positiva para a análise jurídica sobre a atual situação envolvendo a ViaBahia. Para o deputado estadual Tiago Correia (PSDB), "a recepção da Polícia Federal foi a melhor possível". "O superintendente nos atendeu muito bem e se mostrou dedicado em analisar o nosso pedido. É um péssimo serviço, que tem matado pessoas e continua cobrando pedágio como se nada tivesse acontecendo", disse.

Emprego e indústria

A ALBA lançou a Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Indústria da Bahia com objetivo de debater e contribuir para o aprimoramento da legislação e das políticas públicas correlacionadas ao desenvolvimento da indústria no Estado, além de construir iniciativas de defesa dos empregos e apoio aos trabalhadores. A frente será coordenada pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e terá como vice-coordenadores os deputados estaduais Robson Almeida (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB). Após instalação da frente, foi realizada uma audiência pública sobre o tema "O Papel do Gás Natural na Matriz Energética Industrial da Bahia".

Manobra

O presidente do PL Bahia, João Roma, criticou o que chamou de "manobra" do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que "apelando ao famigerado toma lá dá cá" foi para cima de partidos de centro, como Republicanos e União Brasil, para alterar a composição das comissões da CPI do MST e evitar a própria convocação. "Os desmandos do MST, braço do PT, estão vindo à tona na CPI e, como eles não gostam da verdade, estão fazendo de tudo para escondê-la do povo brasileiro. Mas, para azar deles, a verdade sempre chega", disse Roma, que, no final da manhã de segunda-feira, se reuniu com a executiva estadual do partido.

Prejuízo

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sofreu um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões, após fornecer recursos para um programa de microcrédito da Caixa Econômica Federal, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O esquema tem uma inadimplência superior a 80%. A Caixa emprestou R$ 3 bilhões e o valor não pago corresponde a R$ 2,3 bilhões (um quinto desse número é prejuízo da Caixa, o que representa R$ 460 milhões).

Cobrança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que irá cobrar ajuda financeira de países do continente europeu na cúpula do clima nos Emirados Árabes. Lula também afirmou que os países ricos têm dívida com humanidade por serem os que mais poluem. "Todo mundo fala da Amazônia, todo mundo dá palpite, mas é a primeira vez que a Amazônia fala para o mundo, é a primeira vez que o povo amazônida fala para o mundo", disse o petista. Durante o programa, o presidente afirmou que a Cúpula da Amazônia serviu de preparatório para a pauta que reivindica atuação desses países na COP 28.

Recibo

Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o nome que aparece no recibo da recompra de um dos itens dados ao governo Bolsonaro como presente em uma viagem oficial para a Arábia Saudita. O presente em questão é um relógio Rolex, que foi vendido ilegalmente nos Estados Unidos. A Polícia Federal considera o recibo como uma "prova contundente" contra o advogado. Wassef vai ser ouvido pela PF, que busca saber quem deu o dinheiro para que ele comprasse o item e se a transação foi em espécie ou transferência bancária. Autoridades norte-americanas devem contribuir com as investigações.

Redes sociais

Com gastos previstos de mais R$ 200 milhões, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) pretende contratar quatro empresas para realização de ações na internet. O processo de licitação esse ano ainda não tem dada para ser lançado, mas o projeto só vai ser concretizado no próximo ano. Dentre as ações programadas, estão a produção e a divulgação de programas institucionais, o impulsionamento deste conteúdo nas redes e um relatório de acompanhamento das métricas destas ações. 

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