Ponto e Vírgula 29/05/2025

Ponto e Vírgula 29/05/2025

Sobe - Associações solidárias, pelo trabalho contribuitivo, no combate à insegurança alimentar. 

Desce - Deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), por criar projeto de lei que propõe espaço público para "uso seguro" de crack. 

Aprovado 

A Prefeitura de Feira de Santana está autorizada, pela Câmara, a reconhecer e parcelar dívida com a Concessionária Feira Popular S/A, responsável pela administração do Shopping Popular Cidade das Compras. Por maioria, os vereadores aprovaram, ontem (28), um projeto de lei do Poder Executivo, em segunda e última votação, com a autorização legislativa. Agora, a matéria segue para sanção do Poder Executivo. De acordo com o projeto, a dívida refere-se à compensação financeira dos aluguéis isentos nos boxes do Shopping Popular, que ocorreu durante a pandemia de Covid-19. 

BRs 324 e 116 

Na antevéspera do encerramento do prazo para envio de sugestões sobre as novas concessões das BR-324 e BR-116, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública para debater o futuro das duas principais rodovias federais que cortam a Bahia. O evento, realizado na terça-feira (27), foi marcado por críticas à forma como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vem conduzindo o processo. O prazo para envio de contribuições à consulta pública da ANTT termina, na quinta-feira (29), o que foi classificado como "açodamento" e "irresponsabilidade" por parlamentares e lideranças presentes. 

Suplicy e o crack 

Um projeto de lei protocolado pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT), prevê a criação de um ambiente seguro, livre de julgamentos, para que os usuários utilizem crack, no estado de São Paulo. O PL, protocolado na Assembleia Legislativa (Alesp), propõe que os usuários de crack seria acompanhado por uma equipe com profissionais da área da saúde. 

A resposta do prefeito de SP 

"O cara [Suplicy], um deputado eleito, querer que tenha espaço para as pessoas ficarem usando drogas? Mas, o pessoal, não tá batendo bem da cabeça, não é possível. Não vou deixar isso acontecer aqui, não. Essas pessoas precisam entender que a gente precisa trabalhar para que as pessoas não usem drogas, e não fazer essa apologia, esse apoio ao uso de drogas", diz Nunes, no vídeo. 

Repúdio 

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) repudiou, com veemência, a invasão ocorrida durante a sessão plenária, de terça-feira (27), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado. Os manifestantes forçaram a entrada, no plenário, antes da abertura dos trabalhos legislativos, impedindo o rito da sessão e colocando em risco a integridade dos parlamentares, servidores da Casa e do próprio patrimônio público. 

Representação 

A presidente Ivana Bastos recebeu oficialmente vereadores da Câmara Municipal de Salvador, que protocolaram uma representação junto à ALBA contra o deputado estadual Hilton Coelho (Psol). Estiveram presentes, Kel Torres, Cláudio Tinoco, Ricardo Almeida, Duda Sanches, Isabela Sousa, Anderson Ninho, Cezar Leite, Daniel Alves, Kiki Bispo, Marcelo Guimarães Neto, Omarzinho Gordilho, Orlando Palhinha, Alex Alemão, Maurício Trindade e Rodrigo Amaral. 

TEA 

O deputado Matheus Ferreira (MDB), deu entrada em projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a substituição dos sinais sonoros estridentes, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado, por música, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta sugere músicas "tranquilas e suaves" para que esses estudantes neurodivergentes não sejam submetidos a "incômodos sensoriais ou risco de crise de pânico". 

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Sábado, 31 Mai 2025

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