Ponto e Vírgula 31/08/2023

Ponto e Vírgula 31/08/2023

Sobe - Feira de Santana, por se destacar na geração de empregos em ranking nacional.

Desce - Proprietários de terrenos em Feira, que mesmo notificados não cuidam dos seus espaços, que seguem servindo com depósitos de lixo e porta de entrada para várias doenças.

Denúncia

Ontem (30), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), deu prosseguimento às denúncias dos casos de violência política de gênero que vem sofrendo sistematicamente dentro do plenário. Ela entregou ao vereador Galeguinho (PSB), corregedor da Casa, os requerimentos contra os vereadores José Carneiro (MDB), Fernando Torres (PSB) e Edvaldo Lima (MDB). A partir de agora, os casos serão apurados e avaliados pela corregedoria da CMFSA sob a acusação de quebra de decoro parlamentar, com a consequente aplicação da pena de perda do mandato, em virtude da violação do decoro parlamentar (afronta ao artigo 64, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, o artigo 15, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como ao artigo 133, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana).

Reforma

Durante debate com governadores a respeito da reforma tributária, em sessão no Senado Federal, em Brasília, o chefe do Executivo baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu pontos caros à Bahia e ao Nordeste, a exemplo de um prazo para a transição na concessão de benefícios fiscais já negociados com investidores, do fortalecimento do federalismo e o equilíbrio entre as regiões. Em seu discurso, o governador elogiou o ambiente de diálogo e lembrou que, apesar de importante, o tema não é de fácil entendimento para a sociedade brasileira.

UFRB

Os 10 anos da instalação do campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Feira de Santana serão comemorados, na Câmara Municipal, com uma sessão solene programada para o dia 29 de setembro, às 19h. A realização do evento é uma iniciativa conjunta da presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB), e vereador Professor Ivamberg (PT). Criado em março de 2013, o campus local da UFRB, denominado Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CENTENS), começou a funcionar em setembro daquele ano. A proposta do equipamento é formar profissionais em Tecnologia e Ciências Sociais Aplicadas.

Futuca

Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), Alexandro Freitas Silva, mais conhecido como Alex Futuca, foi reeleito presidente do MDB da Bahia, em convenção realizada ontem (30), na sede do partido, no edifício Mundo Plaza, no Caminho das Árvores, em Salvador. Agora, o mandato do dirigente se estende até 2025. Os vice-presidentes eleitos foram, na sequência, Jaime Vieira Lima Filho, o deputado federal Ricardo Maia e o deputado estadual Matheus Ferreira, filho do vice-governador Geraldo Júnior, que será um dos delegados do partido na convenção nacional do MDB, que acontece no dia 6 de outubro, em Brasília.

Plataforma para mulheres

O partido de centro-direita lançou ontem (30), uma plataforma digital, com uso de inteligência artificial, para reunir políticas públicas sobre o tema. Batizado de Defesa Lilás, tratará de pontos como combate e prevenção à violência de gênero. A ideia é que uma biblioteca digital fique à disposição de filiados e possa ser acessada pelos 6.518 mandatos da legenda, nos níveis federal, estadual e municipal. Presidente nacional do partido, Luciano Bivar, diz que a legenda não medirá esforços para buscar o equilíbrio de gênero nos seus quadros.

Erros

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem (30), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O documento está ancorado em seis prioridades e elenca 88 programas que serão desenvolvidos nos próximos quatro anos. As prioridades do governo são combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; atenção primária e especializada em saúde; neoindustrialização, trabalho, emprego e renda; Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.

Novo PPA

Enviado ontem (30), ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito Federal que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho. Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de onde vêm o dinheiro dos tributos e das receitas com a dívida pública.

ViaBahia

Uma comitiva de deputados estaduais membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) participou de uma audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, em Brasília (DF), para cobrar que a ViaBahia seja responsabilizada por não cumprir obrigações contratuais. Dentre as pautas apresentadas pelos parlamentares na reunião estão a duplicação da BR116 e "providências" contra o "descaso e negligência" com que a concessionária ViaBahia vem administrando as rodovias BRs 116 e 324 na Bahia. 

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