Oitenta empresas que atuam em diversas cidades do país na oferta de serviços de montagem e manutenção de elevadores para prédios residenciais, comerciais e industriais começaram a ser notificadas nesta sexta-feira (19/09) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para comprovar o cumprimento de uma série de normas de saúde e segurança.

Ao longo da semana, em operação conjunta com diversos órgãos e entidades de controle, foram flagradas diversas situações que põem em risco não só a saúde dos trabalhadores, mas de todos os demais usuários. O projeto Melhor Prevenir foi a campo entre segunda (15) e quinta-feira em Salvador e região metropolitana e o que viu foi o descumprimento de normas técnicas, a falta de profissionais qualificados e relatórios de manutenção deficientes.

O projeto Melhor Prevenir é um esforço conjunto para potencializar a capacidade de fiscalização de um setor, colhendo dados, vistoriando e analisando documentos para construir uma ação efetiva de proteção da vida de trabalhadores e das outras pessoas afetadas com a atividade. Além do MPT, o projeto conta com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest Salvador), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), o Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba fizeram um levantamento prévio e estão coletando dados para traçar um panorama da saúde e segurança do trabalho no setor de manutenção de elevadores. Eles já haviam alertado para um crescimento acelerado no número de acidentes envolvendo elevadores no Brasil.

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As notificações que estão sendo emitidas pelo MPT em procedimento instaurado na unidade de Salvador são um desdobramento do trabalho de campo realizado ao longo da semana por toda a equipe do projeto. Elas trazem uma recomendação expressa do MPT para regularizar seus planos de prevenção de acidentes, de gestão de risco, além de qualificação técnica dos trabalhadores para cada função. O MPT também faz a análise de documentos solicitados às empresas e dos relatórios que cada um dos órgãos e entidades que participam do projeto Melhor Prevenir apresentam. O procurador Ilan Fonseca, responsável pelo procedimento, poderá abrir inquéritos específicos para cada empresa para buscar a adequação das normas de segurança que estiverem sendo descumpridas.

Os pesquisadores da Ufba que integram a equipe do Melhor Prevenir revelaram que 3.131 pessoas sofreram algum tipo de consequência por acidentes envolvendo o uso desse tipo de equipamento de transporte entre 2010 e 2014. Desses, 81 morreram. A Bahia aparece com os maiores números do Nordeste e na oitava posição entre os estados do país pelos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), com 70 acidentes. O estado registrou 14 mortes.