Câmara de Feira discute gratificação para diretores escolares

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Câmara de Feira discute gratificação para diretores escolares

vereador defende critérios mais objetivos e valorização da categoria 

Foto: Amaury Junior

 A Câmara Municipal de Feira de Santana votou, em primeira discussão, um projeto que propõe alterações na Lei Complementar nº 194/2023, relacionada ao pagamento da gratificação de função (FG) para diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino. O vereador Professor Ivamberg (PT) se manifestou em defesa da gratificação, destacando a necessidade de valorização da categoria e questionando a adoção de critérios muito subjetivos para a concessão do benefício.

O vereador criticou trechos da proposta que vinculam o pagamento da gratificação ao cumprimento de metas educacionais. Ele apontou que indicadores como taxa de abandono e evasão escolar são de difícil mensuração e que o projeto não apresenta mecanismos claros para essa avaliação.

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"O projeto da função gratificada já deveria ter vindo há muito tempo, até porque os diretores aqui da rede municipal ganham quase nada para serem diretores e vice -diretores. Então o projeto é necessário e temos que aprovar esse aumento. A previsibilidade diz que esses diretores serem reconduzidos ou para se candidatarem precisam de alguns critérios que são muito subjetivos como melhorar taxa de abandono, taxa de evasão, além de outros pontos que não tem como mensurar, é um negócio muito subjetivo e o projeto não traz nem instrumento para isso. A questão do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que um dos vereadores trouxe aqui hoje, que para atrelar a gratificação dos diretores é preciso haver aumento do IDEB, eu tive que dizer para ele que ele precisa estudar um pouquinho mais a educação porque o índice é muito mais amplo do que isso", rebate o vereador.

Durante o debate na Câmara, houve sugestões de vincular a gratificação à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O Professor, contudo, argumentou que esse critério não pode ser usado isoladamente.

"Não podemos colocar essa responsabilidade para o diretor simplesmente. O diretor tem sim responsabilidades como os professores têm, como a secretaria de educação tem. Como eu expliquei, o IDEB mede nota de português e matemática, assim como aprovação e reprovação. Tem muita coisa envolvida nisso, inclusive se o aluno, por exemplo em matemática, não souber um conteúdo prévio, ele não avança. Então a secretaria tem que colocar, por exemplo, um reforço em turno oposto, para que o aluno possa ter essas habilidades e competências para matemática naquela série determinada. Eu inclusive citei a questão da educação, pois o aluno que vai para a escola com fome não consegue exercer a sua capacidade cognitiva na totalidade para aprender. É muito mais complexo do que foi dito que devemos dividir o orçamento da educação por aluno, e dar um voucher aos pais para colocar o aluno em uma escola particular. A educação não são apenas números, a gente tem que levar em consideração aspectos econômicos e culturais que esse aluno está inserido", detalha.
 

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Quarta, 18 Junho 2025

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